Cartilha lançada pela ANADEP tem instruções sobre como identificar sinais de vício em apostas e quais são os direitos Em 2025, as bets tiraram R$ 62,5 bilhões de famílias brasileiras, segundo a nova edição do Boletim Fiscal dos Estados. Com o valor perdido, outros problemas surgem dentro dos lares do país, como endividamento, problemas de […]
Em Lábrea, Defensoria realiza atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos
Ação acontecerá nos dias 22, 23 e 24, no auditório da Escola Estadual Santo Agostinho, no Centro da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai realizar, entre os dias 22 e 24 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Lábrea, distante 702 quilômetros de Manaus. A iniciativa, do projeto ‘Defensoria […]
Ação “Justiça Pra Elas” leva atendimento jurídico da Defensoria a mulheres de Urucurituba
Iniciativa da Prefeitura local acontece até esta sexta-feira (18), com atendimentos na Casa do Idoso, localizada no centro da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até esta sexta-feira (18), atendimentos jurídicos gratuitos para moradores de Urucurituba. A iniciativa integra a ação cidadã “Justiça Pra Elas”, realizada pela Prefeitura do município em parceria com […]
“Defensoria participará da IV ExpoMulher e da Conferência Estadual da Mulher Advogada”
Os eventos acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e contarão com atendimentos jurídicos e palestras de defensores públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará da IV ExpoMulher e da I Conferência Estadual da Mulher Advogada com a oferta de atendimento jurídico gratuito e a participação de […]
‘Gente da 319’: Defensoria inicia atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Nova etapa do projeto será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro, com assistência jurídica voltada à regularização de imóveis Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, recebem, a partir da próxima segunda-feira (21/09), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do […]
Com a capital encoberta por fumaça, Defensoria reforça pedido de providências ao Poder Público para mitigar efeitos das queimadas
Desde 2023, instituição vem tomando medidas na Justiça para acelerar políticas ambientais adequadas na capital e no interior do Amazonas Manauaras acordaram, nesta quinta-feira (17/09), sob forte presença de fumaça e com a qualidade do ar classificada na categoria “insalubre” pelos sistemas de monitoramento. Diante desse cenário de vulnerabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Amazonas […]
Defensoria Pública cobra providências após rompimento de adutora na Coronel Teixeira
Vazamento causou alagamento e interrupções no abastecimento de água, o que motivou a instauração de Procedimento Coletivo para apurar possível violação aos direitos dos consumidores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre […]
Defensoria debate acessibilidade e inclusão no Dia da Pessoa com Deficiência
Atividade será realizada pela Esudpam e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e integra ações institucionais voltadas à construção de uma cultura inclusiva Acessibilidade, inclusão e os desafios para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo serão debatidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nesta segunda-feira (21), durante uma programação alusiva ao […]
Após dois anos à espera, pescador de Borba busca atendimento da Defensoria em Humaitá
O Mutirão Previdenciário segue até sexta-feira (18), com atendimentos previdenciários e assistência jurídica em outras áreas para moradores da região Há mais de dois anos, o pescador Reginaldo Gomes Ribeiro, de 55 anos, tenta sem sucesso, conseguir a aposentadoria. Impedido de continuar trabalhando por conta das dores na coluna e de um problema no braço, […]
Projeto da Defensoria recebe selo por atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Reconhecimento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca iniciativa que garante direitos e proteção a crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu, nesta terça-feira (15/9), […]