Podem participar estudantes matriculados entre o 3º e o 8º período do curso de Direito; prova será realizada no dia 22 de novembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em […]
Defensoria reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno
Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), está atuando por meio do encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes, incluindo o […]
Defensoria percorre a região do Médio Purus em atendimento à população ribeirinha e indígena
Ação segue até dia 21 de outubro e já atendeu dez comunidades de difícil acesso no trajeto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) percorre, até quarta-feira (21/10), a região do Médio Purus, no sul do estado, para levar orientação e atendimento a 12 comunidades ribeirinhas e indígenas. Iniciada no dia 13 de outubro, a ação […]
Defensoria do Amazonas realiza sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026 em Anamã
Ação acontece de 3 a 5 de novembro, com serviços jurídicos, orientações sobre benefícios do INSS e atendimento médico para atualização de laudos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, de 3 a 5 de novembro, a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria participa de reunião com governos federal e estadual para combate aos incêndios no Amazonas
Encontro define participação das Forças Armadas e envio de mais cinco aeronaves para operações contra queimadas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, neste domingo (18/10), de uma reunião do Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais com representantes dos governos estadual e federal para definir medidas de combate aos incêndios no Amazonas. O […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha
Formação reuniu agentes de segurança da capital e do interior do Amazonas com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência de gênero A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na manhã desta sexta-feira (16), do treinamento de atualização dos policiais militares que atuam […]
Defensoria ajuíza ACP por falta de transparência em programa habitacional de Codajás
Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão a 20 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Codajás, em razão da falta de transparência nos […]
Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro
Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 21 e 28 de outubro, uma série de atendimentos jurídicos nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, distantes 1.121 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente. As ações […]
Defensoria orienta pais sobre criação compartilhada após problemas de saúde da filha
Franciane Lopes e Ivaldo Silva participaram do projeto Filhos para Sempre, que orienta casais em processo de divórcio sobre guarda compartilhada e corresponsabilidade na criação dos filhos Separados desde dezembro do ano passado, Franciane Lopes, 35, e Ivaldo Silva, 66, precisaram unir esforços para enfrentar um desafio que mudou a rotina da família: cuidar da […]
Defensoria Pública participa de articulação institucional para enfrentar impactos das queimadas e da estiagem no Amazonas
Reunião aconteceu na sede do Governo e reuniu representantes de diversos órgãos para alinhar ações diante dos efeitos ambientais, sociais e na saúde da população amazonense O Amazonas combateu mais de 21 mil focos de incêndio na capital e no interior entre junho e outubro deste ano. Para a população, os efeitos são sentidos no […]