Projeto de Lei aprovado no Senado nesta terça-feira passará pela sanção presidencial e classifica crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes como hediondos Em um período de um ano, uma a cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima de abuso ou exploração sexual no Brasil. O levantamento foi […]
Defensoria realiza inspeção carcerária nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa e avalia condições estruturais dos espaços
Instituição avaliou aspectos como estrutura, condições de higiene e possíveis violações de direitos dos custodiados de ambos os municípios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (06/07), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa (distantes 134 e 678 quilômetros de Manaus, respectivamente). Nos locais, foram avaliados pela equipe da […]
Defensoria promove audiência pública para definir processo de regularização dos comerciantes do Prosamim Alvorada
Durante o encontro, ficou definido um prazo de 30 dias para que Estado e Município apresentem propostas que permitam solucionar o impasse sobre o funcionamento dos estabelecimentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (08/07), uma audiência pública com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus e comerciantes do […]
Em Itacoatiara, Defensoria Pública do Amazonas realiza inspeção em delegacia e assegura direitos dos custodiados
Realizada na manhã desta quarta-feira (08/07), a inspeção avaliou condições estruturais e situação processual dos custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (08/07), uma inspeção na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e […]
Defensoria Pública leva palestra sobre prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho para jovens aprendizes
Ação orientou adolescentes e jovens sobre como identificar situações de violência dentro e fora do ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente de trabalho para jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira
Moradores poderão solucionar demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (07/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de distância de Manaus). Os atendimentos vão acontecer até sexta-feira (10/07), das 8h às 14h, no […]
“Meu Pedaço de Chão” que amplia regularização fundiária é selecionado no Prêmio Innovare 2026
Este é o segundo projeto da Defensoria Pública selecionado para a segunda fase da principal premiação do sistema de Justiça brasileiro O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi selecionado para a segunda fase do 23º Prêmio Innovare, principal premiação do sistema de Justiça brasileiro. Promovida pelo Núcleo […]
Empresas responsáveis pelo fornecimento de energia de Humaitá mostram descaso ao não comparecer à audiência de conciliação promovida pela Defensoria
Discussões buscam solucionar as constantes interrupções do serviço de energia no município, principalmente nas comunidades ribeirinhas Os representantes das empresas Âmbar Energia S/A e Powertech Engenharia Serviços não compareceram à audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (06/07) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para discutir as constantes interrupções no fornecimento de energia em […]
Agendamentos para o Mutirão Previdenciário da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira seguem até esta sexta-feira
Ação é realizada em parceria com a Prefeitura do município e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, seguem abertos até esta sexta-feira (10/07). Realizada em parceria com o Instituto Nacional do […]
Após seis meses sem água, família consegue restabelecimento do serviço com apoio da Defensoria do Amazonas
Situação foi regularizada em tempo recorde pela Instituição com envio de ofício à empresa responsável pelo abastecimento de água na capital Vinte minutos de caminhada ao lado da filha para chegar até um poço artesiano, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. Por seis meses, essa foi a realidade enfrentada pela […]