Moradores poderão solucionar demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 14 e 17 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). O local de atendimento será a Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Getúlio […]
Defensoria dos estados e do Distrito Federal padroniza comunicação para fortalecer atuação conjunta
Manual de Redação da Defensoria Pública pode ser utilizado por todas as instituições do Brasil Uma comunicação mais acessível e padronizada. Esse é o objetivo do Manual de Redação da Defensoria Pública, lançado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que passa a ser utilizado como base de comunicação, com o objetivo […]
Defensoria realiza ação de atendimentos na Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira
Iniciativa acontece em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município Em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, nesta quinta-feira (10/09), uma ação de atendimentos jurídicos na Comunidade do Areal, […]
Em Coari, Defensoria Pública abre processos seletivos para residência jurídica e estágio
Inscrições para os dois processos acontecem até o dia 20 de setembro, exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para processos seletivos de residência jurídica e estágio no município de Coari, localizado a 363 quilômetros de Manaus, com vagas para a formação de cadastro de reserva. As […]
Defensoria leva atendimento fundiário a comunidade quilombola em Rio Preto da Eva
Ação acontece nesta sexta-feira (11), na comunidade Raio de Sol, e deve orientar os moradores sobre regularização fundiária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos fundiários voltada à comunidade Raio de Sol, localizada no quilômetro 118 da AM-010, no município de Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana […]
Defensoria apresenta uso da tecnologia para ampliar atendimento jurídico na ExpoJud Latam
O defensor público geral e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou a experiência dos Postos de Atendimento Avançado (PAVs) durante palestra sobre “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2026 e além” Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou da 3ª edição […]
Defensoria ouve familiares e cobra providências sobre segurança de policiais militares custodiados na UPPM
Famílias relatam ameaças e possíveis violações de direitos após transferência dos militares para unidade da PM localizada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), os depoimentos de esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na […]
Em Tabatinga, Defensoria visita serviço de acolhimento de crianças e adolescentes
Equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) apresentou demandas e necessidades mais urgentes à Defensoria A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma visita, nesta quinta-feira (03/09), ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). Durante a vistoria, foram verificadas questões […]
Defensoria pede auxílio-moradia para famílias atingidas por incêndio no Viver Melhor III
Estrutura do prédio atingido continua comprometida e precisa passar por uma avaliação técnica mais aprofundada, segundo a Defesa Civil do Estado e do Município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entrou com uma ação na Justiça para garantir auxílio-moradia e solicitar uma avaliação de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III. No dia 9 […]
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]