A população envirense receberá atendimentos jurídicos nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões, entre outras demandas Moradores de Envira (distante 1.208 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 5 e 7 de agosto, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece no Fórum de Justiça do […]
Defensoria reforça direito a diagnóstico e tratamento ágil contra o câncer de cabeça e pescoço
Núcleo de Defesa da Saúde atua para garantir aos pacientes oncológicos o acesso a exames, cirurgias, quimioterapia, radioterapia, medicamentos e outros procedimentos pelo SUS Garantir que pacientes com câncer de cabeça e pescoço tenham acesso, em tempo oportuno, ao diagnóstico e ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das frentes de atuação […]
Defensoria realiza visita técnica para avançar na regularização fundiária de comunidade da Zona Norte
Visita à comunidade Buritizal Verde integra o trabalho em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que entrou com uma Ação Civil Pública para apurar eventuais riscos da ocupação Falta de infraestrutura adequada, ruas sem asfaltamento e diversas vulnerabilidades. Este é o cenário da comunidade Buritizal Verde, localizada na Zona Norte da capital, que […]
Com mais de 193 mil denúncias em 2026, Defensoria alerta para violência contra crianças e adolescentes
Do total de denúncias em 2026, o Amazonas ocupa o 14º lugar no ranking nacional, com 4.233 registros O número de crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência cresceu nos primeiros sete meses de 2026. É o que apontam os dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com base no […]
Defensoria e AmazonPrev firmam parceria em benefício de aposentados e pensionistas
Instituições atuarão em conjunto para levantar as principais necessidades de aposentados e pensionistas Superendividamento, golpes e falta de letramento digital são algumas situações que atingem aposentados e pensionistas no Amazonas. Com o intuito de atender às demandas desse público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria com a AmazonPrev, na tarde […]
‘O que vale hoje é documento’: a história de dona Sulamita revela a realidade de quem vive às margens da BR-319
Sulamita Assunção da Fonseca será uma das beneficiadas pelo projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública, voltado à regularização fundiária e à segurança jurídica no Amazonas Nascida às margens do mesmo rio onde vive até hoje, Sulamita Assunção da Fonseca, de 74 anos, chegou à comunidade localizada na BR-319 em 1979, ano em que se […]
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos
População poderá ter acesso a serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões e registro tardio e coleta de material de DNA para fins de investigação de paternidade Moradores de Santa Isabel do Rio Negro (município distante 630 quilômetros de Manaus) recebem, […]
Defensoria do Amazonas empossa dois novos defensores públicos para atuação no interior
Em quatro meses, instituição empossou nove novos membros aprovados no 5º concurso público para a classe inicial da carreira, realizado em 2025 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu posse a dois novos defensores públicos, Arthur Santana Silva e Geovanna Pinheiro da Silva, que atuarão em cidades do interior do Amazonas. A solenidade aconteceu no […]
Campanha “Meu Pai Tem Nome” inicia atendimentos no interior a partir da próxima semana
Ação vai acontecer entre os dias 27 e 31 de julho em 18 municípios do interior, com atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho para quem não puder comparecer às unidades da Defensoria Moradores do interior do Amazonas receberão, a partir desta segunda-feira (27/07), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, […]
Defensoria instaura procedimento para garantir direitos de famílias do programa Morar Melhor
A medida prevê a fiscalização das ações do poder público e busca de soluções extrajudiciais para assegurar o direito à moradia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a situação fundiária de famílias beneficiadas pelo programa habitacional “Morar Melhor”, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. […]