Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por meio de trabalho, estudo ou leitura, modalidade pela qual o Amazonas é destaque nacional
Em São Gabriel da Cachoeira, DPE-AM participa de reunião sobre violência obstétrica
Encontro tratou sobre medidas que visam garantir atendimento humanizado às gestantes indígenas, respeitando as particularidades culturais e assegurando os seus direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre violência obstétrica que aconteceu na última quarta-feira (29), no município de São Gabriel da Cachoeira. O encontro aconteceu no Hospital de […]
Primeira ‘Defensoria Itinerante’ do ano realiza mais de 100 atendimentos na capital
Projeto da Defensoria do Amazonas participou do mutirão ‘Cidadania Em Foco’, promovido pela Prefeitura de Manaus no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 100 atendimentos durante a primeira edição da Defensoria Itinerante de 2025, realizada no último sábado (25). As principais demandas atendidas foram […]
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]
DPE instaura procedimento para investigar denúncia de cobrança indevida de IPTU na Zona Rural
Audiência pública para tratar do tema será realizada no dia 4 de fevereiro na sede da DPEIC, no Centro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para averiguar denúncias a respeito de cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Ramal do Brasileirinho, na Zona Rural de Manaus. […]
Em Humaitá, DPE realiza a entrega de mais de 250 documentos de ‘Requisições de Pequeno Valor’
Ação beneficiou assistidos que participaram do mutirão da ‘Justiça Itinerante’ realizado em junho deste ano no município A Defensoria Pública em Humaitá, em parceria com a 6ª e 8ª Varas Federais e a Defensoria Pública da União (DPU), entrega, até esta sexta-feira (29), mais de 250 documentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a assistidos […]
Defensoria do Amazonas participa de reunião da ‘2ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal’
Defensor Público Geral colocou a DPE-AM à disposição para contribuir com a mobilização em prol da regularização fundiária
Nova sede do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-AM conta com atendimento personalizado e humanizado
Inaugurado nesta segunda-feira (25), o Nudem é voltado exclusivamente ao atendimento psicossocial e jurídico de mulheres vítimas de violência; prédio fica localizado na avenida André Araújo, nº 7, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus
Núcleo do Consumidor da DPE-AM realiza último ‘Mutirão do Consumidor’ de 2024
Foram atendidos consumidores com problemas em contas de água, luz, telefonia, empréstimos, consórcios e planos de saúde; atividade libera a agenda do núcleo da Defensoria do Amazonas para atendimentos ao público em 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou, nesta sexta-feira (22), mais […]
Serviços da Defensoria ajudam a reduzir a vulnerabilidade da população em situação de rua
DPE-AM participou, nesta quinta-feira (14), do ‘Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud’, ofertando serviços de assistência e orientação jurídica gratuita e integral nas áreas cível, familiar e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), do 1º Mutirão de Atendimento à População em […]