Moradores poderão solucionar demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 14 e 17 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). O local de atendimento será a Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Getúlio […]
Defensoria realiza ação de atendimentos na Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira
Iniciativa acontece em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município Em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, nesta quinta-feira (10/09), uma ação de atendimentos jurídicos na Comunidade do Areal, […]
Defensoria leva atendimento fundiário a comunidade quilombola em Rio Preto da Eva
Ação acontece nesta sexta-feira (11), na comunidade Raio de Sol, e deve orientar os moradores sobre regularização fundiária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos fundiários voltada à comunidade Raio de Sol, localizada no quilômetro 118 da AM-010, no município de Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana […]
Projeto Órfãos do Feminicídio da Defensoria conquista segundo lugar no IV FONADEM
Iniciativa é reconhecida por atuação multidisciplinar na proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a violência de gênero O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada durante o IV Fórum Nacional […]
Defensoria ouve familiares e cobra providências sobre segurança de policiais militares custodiados na UPPM
Famílias relatam ameaças e possíveis violações de direitos após transferência dos militares para unidade da PM localizada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), os depoimentos de esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na […]
Em Tabatinga, Defensoria visita serviço de acolhimento de crianças e adolescentes
Equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) apresentou demandas e necessidades mais urgentes à Defensoria A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma visita, nesta quinta-feira (03/09), ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). Durante a vistoria, foram verificadas questões […]
Defensoria pede auxílio-moradia para famílias atingidas por incêndio no Viver Melhor III
Estrutura do prédio atingido continua comprometida e precisa passar por uma avaliação técnica mais aprofundada, segundo a Defesa Civil do Estado e do Município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entrou com uma ação na Justiça para garantir auxílio-moradia e solicitar uma avaliação de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III. No dia 9 […]
Defensoria apura descredenciamentos e falhas no atendimento da Geap
Usuários relatam falhas no atendimento, descredenciamento de prestadores e déficit de especialistas na rede da Geap, operadora de planos de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos […]
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]
Em Humaitá, Defensoria Pública fiscaliza gratuidade para idosos no transporte fluvial
Durante reunião, quatro das oito empresas que atuam na região afirmaram conceder duas vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas, conforme legislação municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte interestadual para pessoas idosas em Humaitá, no Sul do Estado. A […]