Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]
Defensoria participa de debate público e cobra solução imediata sobre crise de energia em São Gabriel da Cachoeira
Falhas no fornecimento afetaram unidades de saúde, a conservação de alimentos, medicamentos e dificultou o acesso à comunicação Apagões sucessivos e semanas de racionamento de energia em São Gabriel da Cachoeira comprometeram serviços essenciais e alteraram a rotina da população nos primeiros meses deste ano. A falha no sistema de geração motivou a atuação da […]
Defensoria garante na Justiça transferência urgente de gestante em estado grave de Eirunepé para Manaus
Jovem de 20 anos, com oito meses de gestação, estava internada no hospital do município com risco de evolução do quadro de pré-eclâmpsia Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, na tarde desta quarta-feira (22/04), após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria amplia acesso à moradia regularizada e inicia atendimentos em Iranduba
Projeto “Meu Pedaço de Chão” soma mais de 1.800 assistências no Amazonas durante quatro meses A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (22/4), uma nova etapa do projeto “Meu Pedaço de Chão” no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com atendimento gratuito de regularização fundiária à população. A ação […]
Iranduba recebe atendimento de regularização fundiária da Defensoria a partir desta quarta-feira
Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece entre os dias 22 e 24 de abril, na Igreja São João Batista, no Centro do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. A ação […]
Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio
Ação, em parceria com o INSS e Prefeitura de Codajás, oferecerá atendimento previdenciário e assistência jurídica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 11 e 15 de maio, a segunda edição do Mutirão Previdenciário no município de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá das 8h […]
Defensoria Pública fortalece rede de proteção com treinamento em Itacoatiara
Treinamento contou com a participação da defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher O Instituto Casa de Maria, localizado em Itacoatiara, recebeu, nesta quarta-feira (15/04), representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, do Ministério Público e das secretarias estaduais […]
Na 4ª maior favela do Brasil, Defensoria atua com orientação jurídica para a regularização fundiária
Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ esteve no bairro Cidade de Deus assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade “Hoje eu tenho a minha casinha, mas não tenho o título definitivo”. A fala é do Joacélio Honorato, 63 anos, mas poderia ser a de muitos moradores do bairro Cidade de Deus, […]
‘Meu Pedaço de Chão’: Defensoria impulsiona regularização fundiária para moradores da Zona Norte
Mutirão de Regularização Fundiária acontece na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, até esta quarta-feira (15/04) Moradores da Zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), orientação jurídica sobre regularização fundiária durante mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação faz parte do projeto ‘Meu […]