Ação acontecerá nos dias 22 a 25 de setembro, no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em parceria com a Funai e apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça
Indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano do Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, receberão atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) de 22 a 25 de setembro. A comunidade está localizada em São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, a mais de 12 horas de viagem por via fluvial da área urbana do município.
A equipe da Defensoria oferecerá serviços nas áreas de Família, Registros Públicos e demais demandas cíveis, buscando solucionar situações que envolvam, por exemplo, registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, ações de guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia, entre outras demandas.
De acordo com o defensor público Marcelo Barbosa, um promotor e um juiz participarão remotamente da ação, o que dará mais agilidade à resolução das demandas. “Em alguns casos previamente selecionados, com a causa mais madura, vamos pedir sentença já no mesmo dia, com manifestação do MP também. Em outros, poderemos realizar audiências. A vantagem será solucionarmos algumas situações imediatamente”, detalhou.
A iniciativa será realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a
Defensoria Pública da União (DPU), com apoio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Marcelo Barbosa ressalta também que, com a participação da DPU, casos relacionados a benefícios do INSS, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão e outros, poderão ser encaminhados com mais facilidade.
“Estamos particularmente satisfeitos com a articulação que propusemos, trazendo para o mutirão a DPU, o MP e o Judiciário locais. Acreditamos que, com isso, teremos, de modo geral, uma prestação de serviços bem mais efetiva pelo Estado brasileiro”, acrescentou.
Atendimento em território
O Distrito de Iauaretê fica a mais de 12 horas da área urbana de São Gabriel da Cachoeira por via fluvial, com a necessidade de fazer, a pé, uma transposição pelo contorno de uma cachoeira. O local também pode ser acessado por via aérea, em uma viagem de cerca de uma hora.
O atendimento segue um protocolo que respeita as especificidades culturais de cada povo. Coordenadora do Nudcit, a defensora pública Daniele Fernandes ressalta que o processo de levar o atendimento ao território é construído com a participação das lideranças comunitárias e que todo o serviço será acompanhado por tradutores.
“Não é uma mera prestação de serviço em um local distante. É uma prestação de serviço em um território sagrado para esses povos. Por isso, os protocolos sanitários e de ingresso no território, bem como o respeito às diversidades culturais devem ser observados”, declarou.
A prática é reconhecida nacionalmente. Em maio deste ano, o projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas” conquistou o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação/DPAM