Moradores indígenas e ribeirinhos temem perder o principal acesso à área urbana de Manaus e relatam impactos no escoamento da produção e no acesso a serviços O agricultor Pedro Ferreira, de 61 anos, está entre os moradores de comunidades tradicionais do Tarumã-Açu que procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) diante do receio de fechamento […]
Projeto leva apoio administrativo e psicossocial a estagiários e residentes no interior
A iniciativa do Centro de Estágio Acadêmico foi lançada nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, e prevê visitas às unidades para aproximar estagiários, residentes e servidores do setor O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) lançou, nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, o projeto “CEA em Movimento: […]
Com foco na proteção de credores vulneráveis, Defensoria propõe ao CNJ ampliar participação na política de precatórios
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou duas sugestões à minuta da nova resolução que trata do tema O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9), da audiência pública promovida pelo Conselho […]
Defensoria leva atendimento fundiário a comunidade quilombola em Rio Preto da Eva
Ação acontece nesta sexta-feira (11), na comunidade Raio de Sol, e deve orientar os moradores sobre regularização fundiária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos fundiários voltada à comunidade Raio de Sol, localizada no quilômetro 118 da AM-010, no município de Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana […]
Projeto Órfãos do Feminicídio da Defensoria conquista segundo lugar no IV FONADEM
Iniciativa é reconhecida por atuação multidisciplinar na proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a violência de gênero O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada durante o IV Fórum Nacional […]
Defensoria apresenta uso da tecnologia para ampliar atendimento jurídico na ExpoJud Latam
O defensor público geral e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou a experiência dos Postos de Atendimento Avançado (PAVs) durante palestra sobre “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2026 e além” Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou da 3ª edição […]
Defensoria ouve familiares e cobra providências sobre segurança de policiais militares custodiados na UPPM
Famílias relatam ameaças e possíveis violações de direitos após transferência dos militares para unidade da PM localizada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), os depoimentos de esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na […]
Defensoria apura descredenciamentos e falhas no atendimento da Geap
Usuários relatam falhas no atendimento, descredenciamento de prestadores e déficit de especialistas na rede da Geap, operadora de planos de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos […]
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]
Em Humaitá, Defensoria Pública fiscaliza gratuidade para idosos no transporte fluvial
Durante reunião, quatro das oito empresas que atuam na região afirmaram conceder duas vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas, conforme legislação municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte interestadual para pessoas idosas em Humaitá, no Sul do Estado. A […]