O defensor público geral e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou a experiência dos Postos de Atendimento Avançado (PAVs) durante palestra sobre “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2026 e além” Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou da 3ª edição […]
Defensoria ouve familiares e cobra providências sobre segurança de policiais militares custodiados na UPPM
Famílias relatam ameaças e possíveis violações de direitos após transferência dos militares para unidade da PM localizada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), os depoimentos de esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na […]
Defensoria apura descredenciamentos e falhas no atendimento da Geap
Usuários relatam falhas no atendimento, descredenciamento de prestadores e déficit de especialistas na rede da Geap, operadora de planos de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos […]
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]
Em Humaitá, Defensoria Pública fiscaliza gratuidade para idosos no transporte fluvial
Durante reunião, quatro das oito empresas que atuam na região afirmaram conceder duas vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas, conforme legislação municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte interestadual para pessoas idosas em Humaitá, no Sul do Estado. A […]
Em audiência pública, Defensoria propõe ação conjunta para ampliar acesso à Tarifa Social de energia
Proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos e concessionária para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito ao benefício A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) propôs, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma ação conjunta entre órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e a concessionária […]
Em Eirunepé, Defensoria garante restabelecimento de BPC suspenso após erro de identificação do INSS
Benefício foi suspenso após sistema apontar suposta duplicidade com outra pessoa de mesmo nome, data de nascimento e nome da mãe Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido por meio da atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Morador de […]
Defensoria Pública realiza agendamentos para Mutirão Previdenciário em Humaitá
Prazo segue até 11 de setembro, com atendimento presencial de segunda a sexta, das 8h às 14h, na unidade da Defensoria no município Até o dia 11 de setembro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com agendamentos abertos para o Mutirão Previdenciário que será realizado em Humaitá, no sul do Amazonas. Os interessados podem […]
Defensoria ouve moradores de Humaitá para cobrar continuidade de melhorias na rede elétrica
Depoimentos de 30 famílias sobre apagões e falta de ligação elétrica vão embasar novas tratativas da instituição com as empresas responsáveis pelo serviço A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico na zona rural de Humaitá, no sul do estado, para dar continuidade à cobrança por melhorias na rede de energia […]
Eventos na Ponte Jornalista Phelippe Daou levam Defensoria a apurar impactos no trânsito
Frequência de pedidos para realização de eventos e impactos de bloqueios no trânsito motivaram a medida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais e estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte […]