Núcleo de Defesa da Saúde e defensores do Alto Solimões conversaram com gestão municipal sobre fluxo de atendimento de UTI aérea da região
Defensora participa de livro publicado em Portugal sobre direito das crianças, família e sucessões
Livro colaborativo lançado pela Escola de Direito da Universidade do Minho traz artigo de Petra Sofia Ferreira sobre a prática da residência alternada da criança pós divórcio
Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos
Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça
Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari
Equipe da Defensoria Púbica realiza visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai
DPE obtém absolvição de homem preso injustamente por oito anos por participação em duplo homicídio
Defensoria provou que acusado de participação na morte de duas mulheres não estava no local do crime e que provas apresentadas pela acusação eram infundadas; DPE-AM vai pedir indenização do Estado
Defensoria conclui atividades da 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação
Ao longo da semana, uma série de atividades reforçou o compromisso da instituição em promover um ambiente respeitoso para todos
DPE expede recomendação para promoção de direitos humanos de policiais
DPE-AM recomendou alteração em portaria que prevê redução de salário de policiais reintegrados que respondem a processos de deserção; riscos à saúde mental e bicos de segurança particular colocam os policiais em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a Polícia Militar reveja a aplicação da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23 de […]
Em Coari, DPE-AM obtém absolvição de homem que foi acusado injustamente de homicídio e tentativa de homicídio
Com a absolvição garantida pela DPE-AM, Isaac vai poder começar no novo emprego que conseguiu recentemente no gasoduto de Coari A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assegurou a absolvição de Isaac Nogueira Ferreira, acusado injustamente de matar Francisco da Frota Filho no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. Durante julgamento do Tribunal do […]
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria lei e entendimento de STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido das partes envolvidas
CRELS: FMT adere à iniciativa da DPE-AM para resolver de forma mais rápida demandas de pacientes
Defensoria do Amazonas vem intensificando tratativas para ampliar atendimento da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde