Projeto Mãe Terra realizou atendimentos e orientações jurídicas a famílias ribeirinhas que moram há gerações no local sem documento definitivo de posse 120 moradores das comunidades São João do Tupé, Central e Tatulândia, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, na Região Metropolitana de Manaus, foram atendidos, nesta sexta-feira (17/07), durante mais uma edição […]
Defensoria realiza atendimento jurídico gratuito nas áreas de Família e Registros Públicos
Ação acontece de 22 a 24 de julho no Liceu de Artes de Maués, no bairro Santa Luzia, das 8h às 16h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 22 a 24 de julho, uma ação de atendimentos jurídicos no município de Maués (distante a 276 quilômetros de Manaus). Realizada por meio […]
Após viajar por sete dias, indígena formaliza pedido de pensão durante Mutirão Previdenciário
No município, ação realizou mais de 350 atendimentos e evidenciou os desafios enfrentados por povos indígenas para acessar benefícios previdenciários Após sete dias de viagem da Comunidade Açaí até a sede de São Gabriel da Cachoeira, município no Alto Rio Negro, distante 852 km em linha reta de Manaus, a indígena da etnia Kubeo Luz […]
Defensoria realizará atendimento jurídico na comunidade Nossa Senhora de Fátima, na Zona Leste
Ação acontece neste sábado, com serviços relacionados a registros públicos, como segunda via de documentos, registro tardio, averbações e retificações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, levará atendimento jurídico gratuito aos moradores da comunidade Nossa Senhora de Fátima II, no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada a comunidades da RDS do Tupé
Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta sexta-feira (17/07) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta sexta-feira (17/07), mais uma edição do projeto “Mãe Terra”. Desta vez, a iniciativa alcança as comunidades São João do Tupé, Central e Tatulândia, localizadas na Reserva […]
Defensoria prorroga inscrições para estágio de tradutores de línguas indígenas
A seleção busca estudantes fluentes em Baniwa e Tukano para fortalecer o atendimento à população indígena do Alto Rio Negro, onde muitas pessoas não falam português A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até o dia 24 de julho, às 14h, o prazo de inscrição para a seleção de estagiários tradutores das línguas […]
Defensoria ministra aula sobre violência de gênero para alunas do curso Defensoras Populares
No encontro, foram apresentados os tipos de violência, a importância do acolhimento às vítimas e o encaminhamento das mulheres à rede de proteção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), realizou, em Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus, o módulo sobre violência de gênero do […]
Defensoria realiza atendimento previdenciário a moradores de São Gabriel da Cachoeira
Mutirão Previdenciário segue até esta quinta-feira (16/07); atendimentos foram estendidos para a área de família e registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13), os atendimentos do Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 835 quilômetros de Manaus. Além dos serviços previdenciários, a Defensoria ampliou o […]
Defensoria garante indenização de mais de R$ 400 mil a moradores por desabamento no Tarumã
Acordo indeniza famílias atingidas pelo desabamento de estrutura durante obra de galpão em setembro de 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma indenização de R$ 415 mil a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atingidos por deslizamentos de terra causados pela construção do galpão […]
Defensoria Pública cobra e empresas de energia se comprometem a resolver apagões em Humaitá
Durante audiência de conciliação, empresas de energia apresentam plano de ação com medidas que deverão ser concluídas até dezembro Após meses de interrupções constantes no fornecimento de energia na zona rural de Humaitá, no sul do Amazonas, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um plano de ação assumido pelas […]