Antônio Cordeiro conta que tenta há anos solucionar a questão e encontrou orientação jurídica durante ação realizada na Zona Oeste de Manaus
Antônio Cordeiro, 72 anos, tenta há anos resolver a partilha dos bens deixados pela mãe, que morreu em 2011 em Benjamin Constant, município distante 1.121 km de Manaus em linha reta. Neste sábado (8), ele buscou a ajuda da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) no projeto ‘A Crítica nos Bairros’, no bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus, e encontrou orientação jurídica e os encaminhamentos necessários para tentar solucionar a pendência.
Vivendo atualmente apenas com auxílio-doença e enfrentando problemas de visão causados por glaucoma e catarata, Antônio relata que já procurou diversos cartórios em busca de documentos que possam esclarecer a situação e, possivelmente, dar acesso a um testamento, mas sem sucesso.
O atendimento realizado pela Defensoria foi o primeiro passo para que Antônio pudesse avançar na tentativa de resolver a questão.
“Minha mãe disse, antes de morrer, que a hospedaria, a casa e um terreno em Benjamin Constant eram meus, mas repartiram tudo e eu fiquei na mão”, lamentou.
Antônio Cordeiro buscou a ação itinerante da Defensoria, em parceria com TV A Crítica, para resolver seu problema
Antônio acrescentou ainda que, por meio da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde (Crels), a Defensoria vem ajudando a resolver a demora na realização de exames oftalmológicos.
“Procurei a Defensoria, que me encaminhou para a Câmara e, agora, já estou com todos os encaminhamentos para os exames. Eles também ajudaram a conseguir os colírios para eu usar enquanto espero a cirurgia”, relatou.
Assim como Antônio, outros moradores da Zona Oeste de Manaus aproveitaram a ação para buscar orientação e assistência jurídica gratuita. A Defensoria participou da iniciativa, realizada no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, na Avenida Brasil, bairro Santo Antônio, em parceria com a TV A Crítica e outras instituições públicas e privadas.
Das 9h às 14h, a Defensoria realizou atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre as demandas estavam divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento ou dissolução de união estável. Também foram atendidos casos relacionados à regularização de documentos, como segunda via de certidões, registro tardio, averbações e retificações de registros civis.
Para o defensor público e coordenador do projeto Defensoria Itinerante, Danilo Germano, que acompanhou os trabalhos, parcerias como essa ajudam a aproximar os serviços da população, especialmente ao oferecer atendimento em dias e horários alternativos.
“A gente sai dos nossos locais físicos habituais, chegando mais perto da população, em um sábado, em que muita gente não trabalha. As pessoas conseguem vir e resolver logo as questões de que precisam”, declarou o defensor.
Entre os moradores atendidos também estava o agricultor João Goulart, 67 anos, natural de Tefé. Ele procurou a Defensoria para tentar atualizar a certidão de nascimento, antiga e com a leitura prejudicada. A situação tem impedido João de regularizar o terreno onde mora e trabalha, na Zona Rural de Manaus.
“Preciso regularizar o meu terreno, e não consigo, porque eles pedem a identidade nova, que também precisa da certidão atualizada. Creio que agora vai dar certo. Estou confiante”, afirmou João.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM