Concessionária terá 48 horas para informar os motivos do aumento nas faturas; instituição investiga possível dano coletivo aos consumidores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (7), um ofício à concessionária Âmbar Energia solicitando informações sobre o aumento expressivo nas faturas de energia elétrica registrado por consumidores amazonenses. A instituição estabeleceu […]
Agosto Lilás: Defensoria realiza atendimento jurídico e psicossocial em delegacias de Manaus
Iniciativa integra a “Operação Mulher Segura”, que atende mulheres com demandas relacionadas às áreas de família e violência doméstica Com atendimento exclusivo para mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos jurídicos e psicossociais até esta sexta-feira (07/08) nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) Norte/Leste e Centro/Sul. A ação […]
Rede de proteção à infância conta com atuação da Defensoria em 100% dos casos de acolhimento
Instituição atua na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos, com acompanhamento jurídico e equipe multiprofissional Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo constante e dificuldades de aprendizagem estão entre os principais sinais de violência contra crianças e adolescentes. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) orienta que a identificação precoce desses indícios e […]
Hepatites virais: Defensoria Pública destaca a importância do acesso ao diagnóstico
Instituição atua para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir consultas, exames, medicamentos e outros atendimentos pelo SUS A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a importância do acesso ao diagnóstico e ao tratamento das hepatites virais, atuando para garantir que a população tenha acesso a consultas, exames, medicamentos e outros serviços do […]
Defensoria Pública monitora acordo para restabelecimento de energia em Humaitá
Empresas responsáveis pelo serviço anteciparam prazos de execução de medidas acordadas durante audiência de conciliação realizada no início do mês A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha o cumprimento das medidas acordadas entre as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia na zona rural de Humaitá. Nesta semana, a instituição foi informada de que […]
Defensoria Pública realiza agendamentos para Mutirão Previdenciário em Maués
Prazo segue até 21 de agosto, com atendimento presencial na unidade e pelo WhatsApp (92) 98559-1599 Os agendamentos para a quarta edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em Maués (a 276 km, em linha reta, de Manaus), seguem abertos até o dia 21 de agosto. Os interessados podem ir presencialmente à […]
Sem certidão aos 20 dias de vida, bebê retrata desafio do sub-registro no Amazonas
Criança foi atendida pelo projeto “Defensoria Itinerante” em Maués, onde a regularização de registros civis esteve entre as principais demandas da população Com a filha de apenas 20 dias nos braços e sem nenhum documento da criança, Joana* buscou a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante a ação do projeto “Defensoria […]
Defensoria divulga resultado do processo seletivo de residência jurídica para pessoas com TEA
Projeto “Nosso Coração Também é Azul” recebeu inscrições de candidatos do Amazonas, Rondônia e Roraima e amplia política de inclusão já desenvolvida na instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da instituição (Esudpam), divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado do processo seletivo de residência jurídica do projeto “Nosso Coração Também […]
Defensoria Pública entrega certificados à 5ª turma do projeto “Ensina-me a Empreender”
Durante cinco meses, 79 socioeducandos participaram de palestras e oficinas voltadas à qualificação profissional Há nove meses cumprindo medida socioeducativa, João*, de 18 anos, acreditava que não teria novas oportunidades. A participação no projeto “Ensina-me a Empreender”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), mudou a forma como o jovem enxerga o próprio futuro. […]
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e articula criação de unidade em Anori
Em agenda na cidade, 1º subdefensor geral conversou com a prefeitura sobre parceria, realizou atendimentos jurídicos e inspeção carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos jurídicos gratuitos, reuniões com representantes da prefeitura e visitou o 79º Distrito Integrado de Polícia (DIP) no município de Anori, distante 234 quilômetros, em linha reta, […]