Ação leva orientação e serviços jurídicos aos povos Hupd’äh, considerado pela Funai um povo de recente contato, e Tukano A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) segue no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, até sexta-feira (25). A instituição realiza atendimentos jurídicos voltados principalmente à população indígena dos […]
Defensoria participa de cerimônia de certificação de policiais da Ronda Maria da Penha
Cerimônia certificou 43 policiais e destacou atuação integrada da rede de proteção; Defensoria do Amazonas e Ronda Maria da Penha possuem práticas reconhecidas nacionalmente com o Selo FBSP A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da cerimônia de entrega dos certificados aos policiais que concluíram o treinamento de atualização da Ronda Maria da Penha, neste […]
“Defensoria participará da IV ExpoMulher e da Conferência Estadual da Mulher Advogada”
Os eventos acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e contarão com atendimentos jurídicos e palestras de defensores públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará da IV ExpoMulher e da I Conferência Estadual da Mulher Advogada com a oferta de atendimento jurídico gratuito e a participação de […]
Defensoria Pública cobra providências após rompimento de adutora na Coronel Teixeira
Vazamento causou alagamento e interrupções no abastecimento de água, o que motivou a instauração de Procedimento Coletivo para apurar possível violação aos direitos dos consumidores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre […]
Defensoria debate acessibilidade e inclusão no Dia da Pessoa com Deficiência
Atividade será realizada pela Esudpam e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e integra ações institucionais voltadas à construção de uma cultura inclusiva Acessibilidade, inclusão e os desafios para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo serão debatidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nesta segunda-feira (21), durante uma programação alusiva ao […]
Indígenas Hupd’äh e Tukano recebem ação de atendimento da Defensoria Pública
Ação acontecerá nos dias 22 a 25 de setembro, no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em parceria com a Funai e apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça Indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano do Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, receberão atendimento jurídico gratuito da […]
Defensoria participa de capacitação de policiais da Ronda Maria da Penha no Amazonas
Treinamento reúne 43 agentes e aborda estratégias para qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e evitar a revitimização A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou do treinamento de atualização dos policiais que atuam na Ronda Maria da Penha, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul […]
Comunidades do Tarumã recorrem à Defensoria para impedir fechamento do Porto da Prainha
Moradores indígenas e ribeirinhos temem perder o principal acesso à área urbana de Manaus e relatam impactos no escoamento da produção e no acesso a serviços O agricultor Pedro Ferreira, de 61 anos, está entre os moradores de comunidades tradicionais do Tarumã-Açu que procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) diante do receio de fechamento […]
Projeto leva apoio administrativo e psicossocial a estagiários e residentes no interior
A iniciativa do Centro de Estágio Acadêmico foi lançada nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, e prevê visitas às unidades para aproximar estagiários, residentes e servidores do setor O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) lançou, nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, o projeto “CEA em Movimento: […]
Com foco na proteção de credores vulneráveis, Defensoria propõe ao CNJ ampliar participação na política de precatórios
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou duas sugestões à minuta da nova resolução que trata do tema O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9), da audiência pública promovida pelo Conselho […]