Proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos e concessionária para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito ao benefício A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) propôs, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma ação conjunta entre órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e a concessionária […]
Em Eirunepé, Defensoria garante restabelecimento de BPC suspenso após erro de identificação do INSS
Benefício foi suspenso após sistema apontar suposta duplicidade com outra pessoa de mesmo nome, data de nascimento e nome da mãe Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido por meio da atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Morador de […]
Defensoria Pública realiza agendamentos para Mutirão Previdenciário em Humaitá
Prazo segue até 11 de setembro, com atendimento presencial de segunda a sexta, das 8h às 14h, na unidade da Defensoria no município Até o dia 11 de setembro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com agendamentos abertos para o Mutirão Previdenciário que será realizado em Humaitá, no sul do Amazonas. Os interessados podem […]
Defensoria ouve moradores de Humaitá para cobrar continuidade de melhorias na rede elétrica
Depoimentos de 30 famílias sobre apagões e falta de ligação elétrica vão embasar novas tratativas da instituição com as empresas responsáveis pelo serviço A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico na zona rural de Humaitá, no sul do estado, para dar continuidade à cobrança por melhorias na rede de energia […]
Eventos na Ponte Jornalista Phelippe Daou levam Defensoria a apurar impactos no trânsito
Frequência de pedidos para realização de eventos e impactos de bloqueios no trânsito motivaram a medida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais e estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar apagão em Manaus e região metropolitana
Âmbar Energia, ANEEL e ONS têm dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de energia ocorrida no dia 20 de agosto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) enviou, nesta quinta-feira (27), ofícios à Âmbar Energia S.A., à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) solicitando […]
Defensoria e UFAM certificam turma da primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil
Especialização reuniu defensores públicos, servidores e residentes jurídicos e teve formação voltada ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade no Amazonas A primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil formou, nesta quarta-feira (26), 20 profissionais no Amazonas. Promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), […]
Defensoria Pública cobra reforma de escola com estrutura precária na zona rural de Humaitá
A Escola Municipal Divino Espírito Santo foi construída em 1986 e apresenta problemas como mofo, infiltrações, buracos no piso e aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento Paredes tomadas por mofo, infiltrações no teto, buracos no piso e salas de aula sem climatização fazem parte da rotina de alunos e professores da Escola Divino Espírito Santo, localizada […]
Defensoria garante transferência de dois pacientes em estado grave de Tabatinga para Manaus
Instituição ajuizou duas ações em caráter de urgência e pediu bloqueio de até R$ 100 mil em verbas públicas em cada caso de descumprimento A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça autorizou, nesta quarta-feira (26), a transferência de dois pacientes de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. Os pedidos envolvem […]
Idoso busca ajuda da Defensoria para resolver partilha de bens da mãe durante ‘A Crítica nos Bairros’
Antônio Cordeiro conta que tenta há anos solucionar a questão e encontrou orientação jurídica durante ação realizada na Zona Oeste de Manaus Antônio Cordeiro, 72 anos, tenta há anos resolver a partilha dos bens deixados pela mãe, que morreu em 2011 em Benjamin Constant, município distante 1.121 km de Manaus em linha reta. Neste sábado […]