Iniciativa integra a “Operação Mulher Segura”, que atende mulheres com demandas relacionadas às áreas de família e violência doméstica
Com atendimento exclusivo para mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos jurídicos e psicossociais até esta sexta-feira (07/08) nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) Norte/Leste e Centro/Sul. A ação acontece no ônibus da instituição, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, nº 1.059, anexo ao 13º DIP, no bairro Cidade de Deus, e na carreta, instalada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Parque Dez de Novembro. O atendimento é realizado das 8h às 14h, por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento.
Nos locais, são oferecidos serviços como orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual em casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e outras demandas relacionadas ao Direito de Família.
A defensora pública Carol Rocha, que atua no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), destacou que a carreta conta com uma estrutura preparada para receber a população com conforto e segurança. Equipada com ar-condicionado, baias individualizadas e até espaço para conversas privativas, para atendimento psicossocial, a unidade móvel amplia a capacidade da Defensoria de oferecer atendimento de qualidade fora das unidades fixas da instituição.
“Com os veículos, conseguimos promover ações itinerantes da Defensoria e participar de operações como essa, levando atendimento à população em locais alternativos às nossas unidades”, ressaltou.
Laysa Souza, de 23 anos, esteve na unidade móvel instalada na Delegacia da Mulher, no Parque Dez, acompanhada das filhas, de 6 e 2 anos. Ela contou que o serviço superou suas expectativas, pois, mesmo sem agendamento, conseguiu encaminhar todas as demandas decorrentes da separação do pai das crianças.
“Eu consegui resolver tudo o que eu precisava: divórcio, pensão e guarda das crianças. Foi tudo ótimo. Trouxe as minhas duas filhas, e elas ficaram tranquilas no espaço confortável”, relatou a autônoma.
Operação Mulher Segura
A ação integra a campanha Agosto Lilás, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos. A Operação Mulher Segura é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e, no Amazonas, realizada pela Polícia Civil, com o apoio da rede de proteção às mulheres.
A titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul, Patrícia Leão, destacou que a parceria entre a Polícia Civil e a Defensoria Pública não é nova e fortalece a rede de proteção às mulheres.
“Nós trabalhamos de forma integrada. É sempre importante que a Defensoria complemente a atuação da Polícia Civil, oferecendo esse apoio jurídico de forma humanizada e acolhedora às mulheres em situação de violência.”
Texto: Thamires Clair
Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM