Atuação também orientou agricultora indígena após suspeita de retirada indevida de dinheiro de conta bancária
Aos 51 anos, Joaquim Marques recebeu o registro civil de nascimento ao lado da esposa, Nazaria Morais, 48, e dos dois filhos, Valdilson, 23, e Simone, 17. Indígenas e moradores da Aldeia Santa Cruz Turi, os quatro integrantes da família não possuíam o documento e conseguiram garantir o registro após atendimento da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) durante ação realizada no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro.
Localizada em São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do estado, a ação de serviços jurídicos no Distrito de Iauaretê atendeu, principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, entre outros.
Antes do atendimento, Joaquim, Nazaria e os dois filhos possuíam poucos documentos pessoais, e nenhum dos quatro tinha registro civil de nascimento ou certidão. Diante da situação, a Defensoria ingressou com um pedido na Justiça para garantir o registro civil dos quatro integrantes da família. No processo, a instituição apresentou documentos que comprovaram a origem indígena da família, que é da Aldeia Santa Cruz do Turi. O pedido foi deferido em menos de um dia, permitindo que a família tivesse acesso à documentação.
A ação é realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU), com apoio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atuação conjunta possibilitou o encaminhamento do caso durante a própria ação e contribuiu para a rápida análise do pedido pela Justiça.
O defensor público Marcelo Barbosa explica que a atuação da Defensoria durante a ação considera as especificidades culturais e sociais dos povos atendidos, especialmente os Hupd’äh, que, de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), passaram a ter contato com a população não indígena há menos de 15 anos.
“Durante os atendimentos, percebemos a vulnerabilidade dessas populações, que muitas vezes não conhecem os próprios direitos e enfrentam dificuldades de comunicação. Por isso, temos tido um cuidado especial para que as orientações sejam compreendidas”, declarou.
Suspeita de fraude bancária
Outro caso atendido pela Defensoria foi o de uma agricultora indígena de 44 anos, do povo Hupd’äh, que procurou a instituição após perceber que todo o dinheiro de sua conta bancária havia sido retirado sem seu consentimento. A mulher não fala português e contou com o auxílio de uma tradutora da Funai durante o atendimento. À equipe da Defensoria, relatou não saber quem poderia ter realizado as retiradas e suspeitou que o acesso à conta tenha sido obtido após uma compra.
Diante do relato, a Defensoria encaminhou um ofício às autoridades competentes para apuração de possível conduta criminosa e orientou a agricultora a não compartilhar senhas ou o acesso ao aplicativo bancário com outras pessoas.
Para Marcelo Barbosa, a realização da ação em uma região de difícil acesso também é importante para aproximar a Defensoria de populações que historicamente enfrentam dificuldades para chegar aos serviços públicos.
“Estamos em uma das regiões mais distantes de Manaus, próxima à fronteira com a Colômbia. A presença da Defensoria nesses locais é fundamental para garantir o acesso à Justiça, especialmente para povos como os Hupd’äh, que têm pouco tempo de contato com a sociedade não indígena”, afirmou.
Texto: Thamires Clair
Foto: Divulgação/DPAM