Projeto Mãe Terra busca avançar na regularização do território e facilitar o acesso dos produtores a financiamento para investir na produção
Há quatro anos, Genilson Nascimento vive no Quilombo Raio de Sol, no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva, cultivando produtos como couve, abóbora, pimentão e tomate-cereja, mas ainda enfrenta dificuldades para ampliar a produção. Sem a documentação da terra onde mora e trabalha, o agricultor não consegue acessar financiamento para investir em equipamentos e estruturas que permitam ampliar a produção.
Nesta sexta-feira (11), ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto Mãe Terra, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), que leva atendimentos jurídicos fundiários a comunidades tradicionais. Ao todo, 63 famílias foram alcançadas pela iniciativa, que busca avançar na regularização da área e ampliar a segurança jurídica dos moradores.
“Com essa ação, nós temos mais segurança. Quando você tem isso, você pode investir mais na terra. Isso aqui é um ponto de esperança para poder melhorar”, afirmou Genilson.
A ação foi acompanhada pelo defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que destacou o potencial produtivo da comunidade e a importância da regularização para que os moradores possam acessar recursos e desenvolver suas atividades.
“Encontramos aqui uma comunidade que tem tudo para produzir, mas falta financiamento. E a Defensoria, trazendo a regularização, pode trazer autonomia para uma comunidade inteira”, disse Rafael Barbosa.
O projeto Mãe Terra é uma iniciativa voltada à promoção e à garantia de direitos relacionados à terra, ao território e à sustentabilidade, especialmente para populações vulneráveis e comunidades tradicionais. No Quilombo Raio de Sol, a estratégia jurídica busca construir uma solução coletiva para a regularização da área, que está localizada em terras privadas.
Para o coordenador do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), defensor público Thiago Rosas, a atuação da Defensoria representa a possibilidade de transformar uma situação de posse em segurança jurídica para os moradores.
“São pessoas que querem produzir. É um povo que quer trabalhar, quer ganhar o seu sustento de forma honesta. A nossa felicidade é poder transformar a posse dos produtores em propriedade”, afirmou.
Segundo o defensor, o caminho jurídico adotado será o usucapião coletivo, estratégia que busca preservar a identidade e a organização coletiva da comunidade quilombola. A regularização também representa um passo importante para o reconhecimento da comunidade pela Fundação Cultural Palmares.
Presidente da comunidade, Elisângela Oliveira está há nove anos no Quilombo Raio de Sol, onde passou a morar com a família. Ela conta que os moradores convivem há anos com o receio de perder o território onde construíram suas vidas e desenvolveram suas atividades.
“Várias vezes, pessoas vieram nos intimidar, dizendo que são donos da terra, mas não mostram documentos. Nós vivemos com medo, mas estamos aqui lutando para manter o nosso quilombo e não sairmos daqui”, afirmou.
Texto: Thamires Clair/Luiz Felipe Santos
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPAM