Ação aconteceu em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município
Às margens da estrada de Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), está a Comunidade do Areal, onde vivem cerca de 35 famílias. Dessas, 22 buscaram orientação e assistência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), nesta quinta-feira (10/09), durante ação realizada em alusão aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município.
A ação contou com o apoio logístico do Exército Brasileiro, por meio da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (Brigada Ararigbóia), baseada em São Gabriel da Cachoeira, considerando os desafios logísticos e as condições da estrada onde a comunidade está situada.
No local, os atendimentos jurídicos foram direcionados a todas as áreas de atuação da instituição. No entanto, segundo o defensor público Marcelo Barbosa, responsável por coordenar a iniciativa, a maior demanda apresentada pelos moradores foi na área de Registros Públicos, com pedidos de retificação de documentos, segunda via da certidão de nascimento, entre outras questões identificadas.
“A ação beneficiou os moradores, porque eles estão distantes da área urbana e suas vidas giram em torno de sua atividade rural e produção de artesanato, tudo na própria comunidade. Os deslocamentos à área urbana não são frequentes e, quando ocorrem, não chegam a nos procurar, pois o nível de desinformação é elevado, de modo que sequer conseguem se estruturar para buscar seus direitos. Daí a importância de nossa ida à comunidade, não só para atendimentos, como também para conscientização e educação em direitos”, destacou.
Com mais de 58 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de São Gabriel da Cachoeira está localizado na Calha do Alto Rio Negro e é considerado o município com a maior proporção de população indígena do Brasil. Cerca de 90% da população pertence às etnias Tukano, Baniwa, Kuripako, Baré, Yanomami, Tuyuka, Hupda, entre outras. Com mais de 24 etnias presentes no município, São Gabriel da Cachoeira é considerada a cidade mais indígena do país.
Para o defensor público Marcelo Barbosa, essa diversidade apresentada no panorama de habitantes do município também se reflete nas vulnerabilidades encontradas, e a Defensoria tem buscado, desde sua chegada ao município, há cinco anos, mudar essa realidade.
“É muito contundente o relato que temos de algumas pessoas sobre o antes e o depois da chegada da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira. Muitos direitos não eram conhecidos por grande parte da população que vive aqui, como alimentos, temas em registros públicos, guarda, questões previdenciárias, entre outros. É possível dizer, com segurança, que a nossa presença física aqui trouxe um empoderamento à população mais vulnerável, majoritariamente composta por indígenas”, pontuou.
Esse apoio prestado pela Defensoria Pública também foi reconhecido pela liderança indígena da Comunidade do Areal, Hermes Vitorino.
“É uma grande alegria e emoção receber a Defensoria aqui, onde vocês irão atender o meu povo da Comunidade do Areal. Esperamos que vocês retornem novamente para continuar ajudando o nosso povo. Muito obrigado mesmo”, ressaltou.
O agradecimento pela ação realizada na comunidade também foi feito pelo professor da escola situada no local, conhecido como Oscar.
“Esta visita da Defensoria não é apenas um ato de presença, é um compromisso da Defensoria com o nosso povo. Esse aniversário de 5 anos da Defensoria de São Gabriel da Cachoeira representa essa parceria com nosso povo e nosso acesso à cidadania e por isso agradecemos muito”, pontuou.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPAM