Em oficina nacional, instituição apresentou experiências desenvolvidas no Amazonas e contribuiu com propostas para fortalecer mecanismos de proteção e acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da construção de estratégias para fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. A instituição integrou a “Oficina Técnica: Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas”, promovida pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, na quarta-feira (9).
Durante o encontro, a Defensoria apresentou experiências desenvolvidas no Amazonas e contribuiu com sugestões para o aprimoramento dos mecanismos de proteção e acesso à Justiça para mulheres indígenas.
Entre as iniciativas apresentadas esteve a cartilha informativa sobre os direitos das mulheres, produzida pela Defensoria e utilizada durante ação realizada em março deste ano na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Durante o encontro, a publicação foi apresentada como uma ferramenta de educação em direitos e despertou o interesse de outras instituições em replicar a iniciativa em seus territórios.
Coordenadora do Núcleo de Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas (Nudcit), a defensora pública Daniele Fernandes destacou a atuação do núcleo na proteção e na difusão dos direitos dos povos tradicionais e originários.
“Cada uma das instituições contribuiu e ouviu o que poderia ser desenvolvido em nível institucional para fortalecer os mecanismos de proteção e combater a violência contra mulheres e meninas indígenas. Além disso, o encontro permitiu compartilhar a experiência de atendimentos realizados em territórios indígenas e a importância de garantir o acesso à Justiça em línguas maternas”, destacou Daniele.
Mais sobre a oficina
Durante a oficina, mulheres indígenas e representantes de povos tradicionais destacaram a necessidade de ampliar iniciativas próprias de proteção, com apoio técnico para a aplicação e o acompanhamento de medidas protetivas de urgência nos territórios.
O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação articulada das instituições públicas na prevenção e no enfrentamento das múltiplas formas de violência contra mulheres e meninas indígenas, considerando as especificidades socioculturais dos diferentes povos e a diversidade dos territórios.
A iniciativa também parte da necessidade de integrar políticas de acesso à Justiça, proteção de direitos, segurança pública e saúde, com foco na participação das próprias mulheres indígenas e de suas organizações na identificação dos problemas e na construção das respostas.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação