Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]
Defensoria instaura procedimento para fiscalizar atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes
Procedimento busca identificar falhas na rede pública de Manaus, como falta de atendimento especializado e insuficiência de serviços O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para fiscalizar a oferta de serviços voltados a crianças e adolescentes em […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária na comunidade Nossa Senhora do Livramento
Projeto “Mãe Terra”, voltado ao atendimento de comunidades ribeirinhas e indígenas, realizou serviços de regularização fundiária e orientação jurídica aos moradores da comunidade Mais de 120 moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento foram atendidos, nesta quinta-feira (25/06), durante mais uma edição do projeto de regularização fundiária “Mãe Terra”, da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria Pública do Amazonas instaura procedimento para apurar irregularidades em residência terapêutica
Lar Rosa Blaya enfrenta quadro de superlotação de residentes, espaços comprometidos por mofo e umidade e falta de manutenção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Coletivo para apurar vulnerabilidades encontradas na residência terapêutica Lar Rosa Blaya. Durante visita técnica, o Nudesa […]
Defensor Público Geral do Amazonas toma posse como vice-presidente jurídico do Condege
Rafael Barbosa passa a integrar a diretoria nacional do Conselho das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais no biênio 2026-2027 O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, tomou posse nesta quarta-feira (23) como vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), durante a 110ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Cuiabá […]
Defensoria e MPAM lançam operação de combate à exclusão digital da pessoa idosa
Parceria entre as instituições tem o objetivo de combater a exclusão digital e a violência tecno-institucional contra o público 60+ no exercício de suas atividades no trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançaram, na manhã desta terça-feira (23/06), a operação ‘Transição Digital 60+’, voltada para […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais
Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta quinta-feira (25/06), na Comunidade Nossa Senhora do Livramento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do […]
Defensoria Pública leva artigo sobre o Defensor Digital 60+ a congresso nacional
Estudo científico apresentado no Rio Grande do Sul identificou que o medo do uso das tecnologias pode ser a primeira barreira para a inclusão digital de pessoas idosas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou, durante o VI Congresso Brasileiro de Gerontecnologia, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o […]
Defensoria Pública realiza atendimentos na área de Família em ação na Zona Norte
Com agendamento prévio, projeto “Defensoria Tá na Área” promoveu acesso facilitado à Justiça para moradores da região Moradores do Residencial Viver Melhor I, na Zona Norte de Manaus, receberam o projeto “Defensoria Tá na Área”, nesta quinta-feira (18/06). A iniciativa visa alcançar a população com atendimentos jurídicos gratuitos na área de Família e é uma […]
Defensoria Pública garante medicamento para criança de dois anos com leucemia
Após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, Defensoria obtém bloqueio de valores públicos para garantir compra de medicamento essencial ao tratamento oncológico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, na Justiça, a continuidade do tratamento oncológico de uma criança de dois anos de idade, diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda e que está em tratamento […]