Lar Rosa Blaya enfrenta quadro de superlotação de residentes, espaços comprometidos por mofo e umidade e falta de manutenção
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Coletivo para apurar vulnerabilidades encontradas na residência terapêutica Lar Rosa Blaya. Durante visita técnica, o Nudesa identificou residentes sem documentação básica, sem acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, além de falhas e más condições estruturais nos espaços que abrigam os pacientes.
O espaço é administrado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e foi construído para abrigar pessoas com transtornos mentais graves, sendo uma alternativa humanizada aos tratamentos realizados em hospitais. Ao todo, a residência é formada por um conjunto de oito casas, cada uma delas projetada para abrigar cinco pacientes.
De acordo com o relatório da inspeção realizada pela Defensoria, o quadro de superlotação do Lar Rosa Blaya também chamou a atenção. Com capacidade para atender 25 residentes, o local abriga, atualmente, 35 e possui apenas 12 funcionários, sendo uma enfermeira, uma técnica de enfermagem, um técnico responsável pelo abastecimento de materiais e nove cuidadores, que se dividem entre as oito casas.
Para o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, a situação encontrada no local demanda acompanhamento institucional e uma atuação articulada entre os órgãos especializados e o Poder Público.
“Foram constatadas situações que podem caracterizar violações de direitos humanos de pessoas em condição de especial vulnerabilidade, notadamente em razão de barreiras ao exercício da cidadania, da ausência de mecanismos formais de proteção jurídica em determinados casos e da possível restrição ao acesso a direitos sociais e patrimoniais assegurados constitucionalmente. Nosso papel, enquanto Defensoria, é garantir que esses direitos sejam preservados”, destacou.
Na área estrutural, foi observada a falta de manutenção das residências, presença de umidade e mofo, acúmulo de lixo e alagamentos em duas casas, bem como a falta de documentos técnicos acerca do abastecimento de água, esgoto e controle de vetores e pragas.
Além da instauração do Procedimento Coletivo, a Defensoria comunicou a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas para ciência do cenário e requisição de informações acerca da situação de habilitação do Serviço Residencial Terapêutico – Lar Rosa Blaya e do histórico de repasses financeiros destinados à unidade.
Para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), a Instituição cobrou esclarecimentos e providências em relação aos residentes que se encontram sob curatela do Estado, ao relatório da gestão dos valores utilizados para despesas das unidades, às informações sobre a situação cadastral e documental dos residentes, entre outras necessidades.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPE-AM