Projeto “Mãe Terra”, voltado ao atendimento de comunidades ribeirinhas e indígenas, realizou serviços de regularização fundiária e orientação jurídica aos moradores da comunidade
Mais de 120 moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento foram atendidos, nesta quinta-feira (25/06), durante mais uma edição do projeto de regularização fundiária “Mãe Terra”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa levou orientação jurídica e serviços voltados à garantia de direitos territoriais para comunidades ribeirinhas e indígenas de Manaus e da Região Metropolitana.
Na Comunidade Nossa Senhora do Livramento, às margens do Lago Tarumã-Mirim, a população recebeu orientações sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, de acordo com cada caso.
Em busca do sonho da regularização do imóvel, Ana Cláudia Martins compareceu à ação promovida pela Defensoria. Para ela, a iniciativa veio em um momento oportuno.
“Me sinto muito grata, porque a Defensoria se deslocou de Manaus para vir até aqui, na nossa comunidade. A pessoa que me atendeu foi muito atenciosa, me escutou e me acolheu, porque essa ação é muito importante para a gente, que mora aqui na área ribeirinha”, falou.
A chegada da ação também foi comemorada por Rosildo Elias Martins. “Foi muito bacana participar dessa ação. O atendimento foi muito legal com a gente, porque eu sonho em ter o imóvel próprio, com o meu nome nele”, disse.
As atividades do projeto são voltadas, especialmente, à prestação de assistência jurídica às comunidades tradicionais e indígenas situadas no município de Manaus, com atenção àquelas que enfrentam situações de vulnerabilidade fundiária e ausência de reconhecimento formal de seus territórios.
O papel da regularização fundiária
O Amazonas tem 450 mil domicílios em áreas consideradas favelas ou comunidades urbanas, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, o estado reúne 398 favelas, com 60% delas na capital.
De acordo com o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a iniciativa visa reduzir o número de propriedades irregulares no Amazonas, e a Defensoria atua para facilitar o acesso a esse serviço, promovendo ações nos próprios locais de moradia da população.
“Estamos hoje em atendimento aqui na Comunidade Nossa Senhora do Livramento para realizar a regularização fundiária de sítios, chácaras e casas das pessoas que residem aqui. Por conta da logística e distância, a Defensoria vem até a população para trazer esse serviço de cidadania”, destacou.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPE-AM