Inscrições para os dois processos seletivos acontecem até o dia 3 de julho, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica e estágio no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro (distante 852 quilômetros de Manaus). As inscrições tiveram […]
Defensoria do Amazonas destaca avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica no Brasil e segue sendo instrumento fundamental para a proteção dos direitos das mulheres Ao completar 20 anos de vigência, a Lei Maria da Penha se consolida como um dos principais marcos legais na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais […]
Defensoria instaura procedimento para fiscalizar atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes
Procedimento busca identificar falhas na rede pública de Manaus, como falta de atendimento especializado e insuficiência de serviços O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para fiscalizar a oferta de serviços voltados a crianças e adolescentes em […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária na comunidade Nossa Senhora do Livramento
Projeto “Mãe Terra”, voltado ao atendimento de comunidades ribeirinhas e indígenas, realizou serviços de regularização fundiária e orientação jurídica aos moradores da comunidade Mais de 120 moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento foram atendidos, nesta quinta-feira (25/06), durante mais uma edição do projeto de regularização fundiária “Mãe Terra”, da Defensoria Pública do Estado do […]