Procedimento instaurado pelos órgãos dará início à operação “Transição Digital 60+”, que terá a Semed Manaus como projeto-piloto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciaram uma atuação conjunta para enfrentar situações de exclusão digital e violência tecno-institucional contra servidores públicos com idade igual ou superior […]
Defensoria Pública do Amazonas garante na Justiça a absolvição de pessoa com deficiência psicossocial
Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho
Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria Pública participa da entrega de mais de 400 títulos definitivos no bairro Monte das Oliveiras
Parceria entre DPE-AM e Governo do Estado já soma mais de 300 atendimentos em dois dias na zona Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28), da entrega de mais de 400 títulos definitivos para moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. A ação aconteceu durante programação […]
Defensoria visita área de risco na Zona Norte na abertura de encontro sobre conflitos socioambientais
Evento acontece até o dia 29 e vai reunir lideranças comunitárias, convidados e representantes sociais Moradores da comunidade Praia do Marisco, localizada no Distrito 2, receberam, na tarde desta quarta-feira (27/05), uma visita da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Fórum Amazonense de Reforma Urbana (Faru). A ação deu partida ao início […]
Defensoria articula parceria com FPS para fortalecer políticas públicas voltadas à população vulnerável
Em encontro institucional, Defensoria reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos para ampliar ações de combate à pobreza no Estado O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Adriana Pimentel. O […]
Defensoria Pública leva ação de regularização fundiária para moradores da Zona Norte de Manaus
Projeto “Meu Pedaço de Chão” realizou atendimentos de regularização fundiária entre os dias 26 e 27 de maio Aos 70 anos, Mário Jorge da Silva sonha com o título definitivo da sua casa. Ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento […]
Em Silves, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação
Seleção oferece bolsa de R$ 1.339,54, e prazo de inscrição começa no dia 27 de maio e segue até o dia 2 de junho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de estágio de graduação no município de Silves (a 204 quilômetros de Manaus). O edital contempla uma vaga […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença, Urucurituba e Codajás até sexta-feira
População pode buscar assistência gratuita nas áreas de Família, Registros Públicos e Direito do Consumidor; veja os locais e horários em cada município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realiza, até esta sexta-feira (29/05), atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de São Paulo de Olivença, Urucurituba e Codajás. Em São Paulo de Olivença, localizado na […]
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e escuta especializada em instituições sociais de Tefé
Programação incluiu atendimentos a famílias em situação de vulnerabilidade e escuta especializada de crianças e adolescentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, em Tefé, uma série de ações voltadas ao atendimento jurídico de instituições sociais que atuam junto a famílias em situação de vulnerabilidade. A programação incluiu orientação jurídica, escuta comunitária, visitas institucionais […]