Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho
Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria Pública participa da entrega de mais de 400 títulos definitivos no bairro Monte das Oliveiras
Parceria entre DPE-AM e Governo do Estado já soma mais de 300 atendimentos em dois dias na zona Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28), da entrega de mais de 400 títulos definitivos para moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. A ação aconteceu durante programação […]
Defensoria visita área de risco na Zona Norte na abertura de encontro sobre conflitos socioambientais
Evento acontece até o dia 29 e vai reunir lideranças comunitárias, convidados e representantes sociais Moradores da comunidade Praia do Marisco, localizada no Distrito 2, receberam, na tarde desta quarta-feira (27/05), uma visita da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Fórum Amazonense de Reforma Urbana (Faru). A ação deu partida ao início […]
Defensoria articula parceria com FPS para fortalecer políticas públicas voltadas à população vulnerável
Em encontro institucional, Defensoria reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos para ampliar ações de combate à pobreza no Estado O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Adriana Pimentel. O […]
Defensoria Pública leva ação de regularização fundiária para moradores da Zona Norte de Manaus
Projeto “Meu Pedaço de Chão” realizou atendimentos de regularização fundiária entre os dias 26 e 27 de maio Aos 70 anos, Mário Jorge da Silva sonha com o título definitivo da sua casa. Ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento […]
Em Silves, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação
Seleção oferece bolsa de R$ 1.339,54, e prazo de inscrição começa no dia 27 de maio e segue até o dia 2 de junho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de estágio de graduação no município de Silves (a 204 quilômetros de Manaus). O edital contempla uma vaga […]
Defensoria garante na Justiça transferência de paciente de 13 anos em estado grave de Guajará para Manaus
Para agilizar a transferência aérea da adolescente, Defensoria entrou com um pedido de tutela de urgência Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Guajará (a 1.476 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na Justiça. A decisão favorável considerou o estado de saúde da […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença, Urucurituba e Codajás até sexta-feira
População pode buscar assistência gratuita nas áreas de Família, Registros Públicos e Direito do Consumidor; veja os locais e horários em cada município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realiza, até esta sexta-feira (29/05), atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de São Paulo de Olivença, Urucurituba e Codajás. Em São Paulo de Olivença, localizado na […]
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e escuta especializada em instituições sociais de Tefé
Programação incluiu atendimentos a famílias em situação de vulnerabilidade e escuta especializada de crianças e adolescentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, em Tefé, uma série de ações voltadas ao atendimento jurídico de instituições sociais que atuam junto a famílias em situação de vulnerabilidade. A programação incluiu orientação jurídica, escuta comunitária, visitas institucionais […]