Comitiva ouviu internos, verificou as condições da unidade e levantou informações para Relatório de Risco de Tortura; DPAM seguirá acompanhando os casos coletiva e individualmente Após solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) visitou, […]
Defensoria amplia levantamento sobre contas de água e energia de moradores do Morar Melhor 13, 14 e 15
Através do projeto Casa Acesa, a instituição realizou a segunda visita técnica aos moradores das unidades habitacionais para reforçar os canais de comunicação Duas semanas após a primeira visita, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) retornou às unidades habitacionais do Morar Melhor 13, 14 e 15, localizadas no bairro Tarumã, zona oeste da capital. Durante […]
Defensoria contribui para políticas de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas
Em oficina nacional, instituição apresentou experiências desenvolvidas no Amazonas e contribuiu com propostas para fortalecer mecanismos de proteção e acesso à Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da construção de estratégias para fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. A instituição integrou a “Oficina Técnica: […]
Defensoria do Amazonas empossa dois novos defensores públicos para atuação no interior
Em quatro meses, instituição empossou nove novos membros aprovados no 5º concurso público para a classe inicial da carreira, realizado em 2025 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu posse a dois novos defensores públicos, Arthur Santana Silva e Geovanna Pinheiro da Silva, que atuarão em cidades do interior do Amazonas. A solenidade aconteceu no […]
Defensor público geral recebe Medalha Comemorativa dos 150 anos do Corpo de Bombeiros
Honraria reconhece autoridades civis e militares que contribuíram para o fortalecimento da corporação O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu, nesta sexta-feira (17/07), a Medalha Comemorativa dos 150 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A honraria é concedida a autoridades civis e militares que contribuíram de forma relevante para o […]
36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes
Com equipe multidisciplinar e trabalho integrado à rede de proteção, a instituição reforça garantia dos direitos previstos no Estatuto O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de 1990, […]
Defensoria conquista Selo Prata de Maturidade Digital durante congresso nacional de tecnologia
Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]
Defensoria instaura procedimento para fiscalizar atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes
Procedimento busca identificar falhas na rede pública de Manaus, como falta de atendimento especializado e insuficiência de serviços O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para fiscalizar a oferta de serviços voltados a crianças e adolescentes em […]
Defensoria Pública do Amazonas instaura procedimento para apurar irregularidades em residência terapêutica
Lar Rosa Blaya enfrenta quadro de superlotação de residentes, espaços comprometidos por mofo e umidade e falta de manutenção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Coletivo para apurar vulnerabilidades encontradas na residência terapêutica Lar Rosa Blaya. Durante visita técnica, o Nudesa […]
Defensor Público Geral do Amazonas toma posse como vice-presidente jurídico do Condege
Rafael Barbosa passa a integrar a diretoria nacional do Conselho das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais no biênio 2026-2027 O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, tomou posse nesta quarta-feira (23) como vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), durante a 110ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Cuiabá […]