Ações serão realizadas no dia 18 de abril nos bairros Santa Etelvina e São Jorge; Veja serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará atendimento jurídico gratuito à população durante duas ações sociais que ocorrem simultaneamente no próximo dia 18 de abril em Manaus. Os serviços serão ofertados por meio do projeto […]
Defensoria participa da abertura da Semana Nacional de Registro Civil e promove atendimento gratuito
Com uma equipe de mais de 20 pessoas, o atendimento ao público foi direcionado a demandas de documentações básicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (13/04), da solenidade de abertura da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”. Promovida pelo Poder Judiciário, a ação acontece até o dia 17 de […]
Defensoria segue com inspeções no interior para averiguar a assistência farmacêutica à população
Desdobramento de um procedimento coletivo voltado à análise da organização da assistência farmacêutica em todo o Amazonas, a operação ‘Remédio na Mão’ vai percorrer os 61 municípios do interior e capital No Mês Mundial da Saúde, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue realizando uma série de inspeções nos serviços de assistência farmacêutica […]
Defensoria Pública reforça atuação no interior do Amazonas com cinco novos defensores
Diverso, grupo de empossados conta com mulheres amazonenses, ex-estagiárias da instituição e até ex-assistido
Defensoria Pública e Prefeitura de Tefé firmam parceria para ampliar acesso à Justiça no município
Prefeitura disponibiliza ônibus gratuito a partir de segunda-feira (13) e projeto “Unidos pelo Matrimônio” prevê cerimônia coletiva para casais de Tefé A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé vão atuar em conjunto para aproximar serviços jurídicos da população do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. O […]
Esudpam aborda técnicas de peticionamento cível durante qualificação para residentes jurídicos
Formação realizada nesta sexta-feira (10), que também foi aberta ao público externo, foi conduzida pela defensora Phâmara Sicsú A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira (10), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível” no auditório da sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo. Destinada principalmente […]
Em Barreirinha, Defensoria Pública realiza mais de 350 atendimentos jurídicos durante mutirão
Com atendimentos iniciados na última segunda-feira (06/04), demandas como emissão de segunda via de certidão de nascimento estiveram entre as mais procuradas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), o mutirão de atendimentos realizados no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram realizados mais de 350 […]
Defensoria Pública explica principais mudanças em pacote de proteção às mulheres
Pacote de medidas sancionado pelo presidente Lula estabelece penas mais rígidas para agressores de mulheres e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica Um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado, nesta quinta-feira (09/04), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelece penas mais rígidas para agressores. Com a sanção, […]
“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé
Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria Pública leva projeto ‘Puxirum de Direitos’ para escola da rede pública de Manaus
Ação aconteceu, nesta quarta-feira (08/04), no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, e contou com a participação de 46 alunos Estudantes e professores do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, da rede estadual de ensino, receberam o projeto ‘Puxirum de Direitos – Plenário na Escola’ da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta quarta-feira (08/04). Na ocasião, o […]