Rafael Barbosa passa a integrar a diretoria nacional do Conselho das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais no biênio 2026-2027
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, tomou posse nesta quarta-feira (23) como vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), durante a 110ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Cuiabá (MT). A cerimônia marcou o início da gestão 2026-2027 da entidade, responsável por articular nacionalmente as Defensorias Públicas de todo o país.
A eleição para a nova Diretoria aconteceu em maio deste ano, em Brasília, e definiu o Defensor Público-Geral do Paraná, Matheus Munhoz, como presidente do Condege, além de iniciar um novo modelo de gestão, reunindo representantes de diferentes regiões do Brasil na composição do Conselho.
O novo mandato é composto pela vice-presidente institucional e Defensora Pública-Geral do Ceará, Samia Costa Farias; pelo vice-presidente jurídico e Defensor Público-Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; pela vice-presidente legislativa e Defensora Pública-Geral de São Paulo, Luciana Jordão; pelo secretário-geral e Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima; e pela coordenadora das Comissões Especializadas, a Defensora Pública-Geral do Maranhão, Cristiane Marques Mendes.
Encerraram o mandato a presidente e Defensora Pública-Geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o vice-presidente e Defensor Público-Geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a secretária-geral e Defensora Pública-Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a secretária-adjunta e Defensora Pública-Geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; e o coordenador-geral de comissões e Defensor Público-Geral do Espírito Santo, Vinicius Chaves de Araújo.
110ª reunião do Condege
Durante a 110ª Reunião Ordinária do Condege, realizada em Cuiabá (MT), além da posse da nova diretoria nacional, os defensores públicos-gerais discutiram uma série de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento institucional das Defensorias Públicas brasileiras.
O colegiado recebeu o Manual de Redação da Defensoria Pública, documento que estabelece diretrizes para uniformizar as iniciativas de comunicação em todo o Brasil. Elaborado ao longo de dois anos, o manual propõe padrões de linguagem, estratégias de fortalecimento de marca, orienta boas práticas e a adoção de comunicação acessível ao público-alvo da Defensoria Pública.
No encontro, também foi aprovada uma nova parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). O termo de cooperação envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/Condege