Vistoria efetuada na segunda-feira (13) prestou assistência jurídica, verificou as condições de alimentação e a comunicação com as pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou na segunda-feira (13) uma inspeção no presídio de Manaquiri. O levantamento constatou que 80% dos custodiados são presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda respondem a […]
Defensoria Itinerante participa de duas ações sociais com atendimento gratuito em Manaus
Ações serão realizadas no dia 18 de abril nos bairros Santa Etelvina e São Jorge; Veja serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará atendimento jurídico gratuito à população durante duas ações sociais que ocorrem simultaneamente no próximo dia 18 de abril em Manaus. Os serviços serão ofertados por meio do projeto […]
Defensoria participa da abertura da Semana Nacional de Registro Civil e promove atendimento gratuito
Com uma equipe de mais de 20 pessoas, o atendimento ao público foi direcionado a demandas de documentações básicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (13/04), da solenidade de abertura da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”. Promovida pelo Poder Judiciário, a ação acontece até o dia 17 de […]
“Nosso Coração também é Azul” abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas
Projeto ‘Nosso Coração também é Azul’ realiza seleção com equipe multiprofissional, além de acompanhamentos psicossociais periódicos; Inscrições iniciam a partir de segunda-feira (13) por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também é Azul”, destinado exclusivamente a estudantes […]
Em Barreirinha, Defensoria Pública realiza mais de 350 atendimentos jurídicos durante mutirão
Com atendimentos iniciados na última segunda-feira (06/04), demandas como emissão de segunda via de certidão de nascimento estiveram entre as mais procuradas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), o mutirão de atendimentos realizados no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram realizados mais de 350 […]
Defensoria Pública explica principais mudanças em pacote de proteção às mulheres
Pacote de medidas sancionado pelo presidente Lula estabelece penas mais rígidas para agressores de mulheres e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica Um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado, nesta quinta-feira (09/04), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelece penas mais rígidas para agressores. Com a sanção, […]
“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé
Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria levará atendimento jurídico gratuito para a “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”
A expectativa é que, durante os cinco dias de evento, 1.750 atendimentos sejam realizados; mutirão acontecerá no Centro de Convenções Vasco Vasques entre os dias 13 e 17 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará, na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril, da quarta edição da “Semana […]
Em Autazes, mutirão da Defensoria realiza mais de 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos
Durante três dias de ação, o projeto Defensoria Itinerante atendeu demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, encerrou na última semana um mutirão em Autazes, com 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a serviços que, no cotidiano, seguem distantes […]
“Esudpam no Interior”: Defensoria leva capacitação técnica e atividades abertas ao público a Tefé
Programação ocorre entre 6 e 10 de abril, com formações voltadas a servidores e ação prática na área de família para os estudantes de Direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia no próximo dia 6 de abril mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, desta vez no município […]