Depoimentos de 30 famílias sobre apagões e falta de ligação elétrica vão embasar novas tratativas da instituição com as empresas responsáveis pelo serviço A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico na zona rural de Humaitá, no sul do estado, para dar continuidade à cobrança por melhorias na rede de energia […]
Durante ação no município de Borba, Defensoria realiza mais de 80 atendimentos jurídicos
Ação também contou com inspeção carcerária para verificar as condições da unidade e a situação processual e documental das pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, entre os dias 24 e 27 de agosto, 85 atendimentos jurídicos gratuitos e uma inspeção carcerária no município de Borba (distante 151 quilômetros […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria encerra em Maués com 400 pessoas atendidas
Ação reuniu Defensoria, INSS e prefeitura para regularizar benefícios represados no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) encerrou, em Maués, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, ação que, ao longo de quatro dias de atendimento, garantiu assistência a 400 pessoas do município. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Mobilização nacional pelo direito à saúde reúne ações de atendimento e fiscalização em nove estados
No Amazonas, a programação será realizada na residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Lar Rosa Blaya, no dia 1º de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa […]
Defensoria identifica agricultora que constava como morta no INSS durante mutirão previdenciário em Maués
Erro em cartório suspende benefício de agricultora que vive a nove horas de barco de Maués, no Amazonas O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) identificou, em Maués, um erro que deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber o próprio benefício. Um erro de cartório havia registrado […]
Defensoria garante transferência de dois pacientes em estado grave de Tabatinga para Manaus
Instituição ajuizou duas ações em caráter de urgência e pediu bloqueio de até R$ 100 mil em verbas públicas em cada caso de descumprimento A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça autorizou, nesta quarta-feira (26), a transferência de dois pacientes de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. Os pedidos envolvem […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ inicia agendamento para exame de DNA gratuito em Barcelos
Ação, que busca ampliar o reconhecimento de vínculo parental, será realizada nesta sexta-feira, das 8h às 12h Os agendamentos para a campanha “Meu Pai Tem Nome” no município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus, já estão abertos e seguem até o preenchimento das vagas. A ação acontecerá nesta sexta-feira (28/8), com a oferta gratuita […]
Defensoria realiza ação com atendimentos jurídicos em Beruri na primeira semana de setembro
Os atendimentos acontecerão no Centro de Convivência do Idoso do município entre os dias 1º e 3 de setembro Moradores do município de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus, vão receber, entre os dias 1º e 3 de setembro, uma ação com atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), no Centro de […]
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, Defensoria reforça atendimento prioritário
Política institucional garante acesso à Justiça sem agendamento prévio e mesmo na ausência de documentos ou comprovante de residência Nesta quarta-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca as diretrizes da política institucional criada para assegurar a esse público acesso […]
‘Defensoria Itinerante’ oferece quatro dias de atendimento jurídico gratuito em Tefé
De 25 a 28 de agosto, moradores do município poderão buscar serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 25 e 28 de agosto, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece por meio […]