No Amazonas, a programação será realizada na residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Lar Rosa Blaya, no dia 1º de setembro
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e segue até o dia 4 de setembro.
As atividades são organizadas de acordo com a realidade de cada estado e incluem mutirões de atendimento, rodas de conversa e escuta, audiências públicas, ações de educação em direitos e outras iniciativas relacionadas ao acesso à saúde.
No Amazonas, a programação será realizada no dia 1º de setembro, no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), localizada na zona norte de Manaus. A equipe da Defensoria fará uma nova fiscalização na unidade e atendimentos individuais aos moradores.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, a Defensoria já esteve no local neste ano e identificou problemas estruturais, além de moradores sem registro civil e sem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o retorno, a equipe pretende verificar se as situações identificadas foram solucionadas e apurar possíveis violações de direitos.
“Nós estivemos no Lar Rosa Blaya este ano e identificamos a necessidade de retornar para realizarmos uma nova inspeção e também atender os moradores. Vamos verificar se algo mudou e, a partir daí, adotar medidas individuais e coletivas de acordo com o que constatarmos”, explica.
Atuação na saúde
Além da ação no Lar Rosa Blaya, a Defensoria atua de forma permanente em demandas relacionadas ao acesso à saúde. Segundo Arlindo Gonçalves, entre os atendimentos mais procurados pela população estão pedidos de cirurgias, procedimentos ortopédicos, consultas e exames.
O defensor destaca que parte dessas demandas é solucionada de forma extrajudicial por meio da Câmara de Resolução de Litígios (CRELS), evitando a necessidade de judicialização.
“É importante destacar que a Defensoria hoje faz um trabalho de busca por solução extrajudicial por meio da nossa Câmara de Resolução de Litígios. As consultas e exames, por exemplo, mais de 90% das demandas são resolvidas sem processo. As pessoas, no máximo em 30 dias, já saem com a sua consulta agendada”, explica.
Mobilização nacional
A “Semana D” integra a segunda fase da Campanha Nacional da ANADEP 2026, “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”, e conta com o apoio da Comissão de Saúde da entidade e das associações estaduais de defensoras e defensores públicos.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM