Usuários relatam falhas no atendimento, descredenciamento de prestadores e déficit de especialistas na rede da Geap, operadora de planos de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos […]
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]
Em Humaitá, Defensoria Pública fiscaliza gratuidade para idosos no transporte fluvial
Durante reunião, quatro das oito empresas que atuam na região afirmaram conceder duas vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas, conforme legislação municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte interestadual para pessoas idosas em Humaitá, no Sul do Estado. A […]
Em audiência pública, Defensoria propõe ação conjunta para ampliar acesso à Tarifa Social de energia
Proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos e concessionária para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito ao benefício A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) propôs, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma ação conjunta entre órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e a concessionária […]
Defensoria solicita ampliação e reforço das linhas de ônibus que atendem moradores do Tarumã
Famílias dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 relatam dificuldade para sair do bairro e ter acesso ao trabalho, escola e serviços básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu, nesta quarta-feira (02/09), com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para tratar sobre a solicitação de ampliação e reforço das linhas de […]
Defensoria apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS
Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do […]
Em Codajás, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira
População poderá buscar orientação e assistência no Centro de Convivência do Idoso, das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realiza ação de atendimentos jurídicos em Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus, até sexta-feira (4/9). Os moradores poderão buscar orientações nas áreas de Família e Registros Públicos, além de outros serviços […]
Defensoria participa de mobilização nacional e realiza atendimentos e fiscalização em residência terapêutica de Manaus
Lar Rosa Blaya foi o local escolhido para realizar a iniciativa promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) por abrigar residentes em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenção […]
Em Eirunepé, Defensoria garante restabelecimento de BPC suspenso após erro de identificação do INSS
Benefício foi suspenso após sistema apontar suposta duplicidade com outra pessoa de mesmo nome, data de nascimento e nome da mãe Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido por meio da atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Morador de […]
Defensoria Pública realiza agendamentos para Mutirão Previdenciário em Humaitá
Prazo segue até 11 de setembro, com atendimento presencial de segunda a sexta, das 8h às 14h, na unidade da Defensoria no município Até o dia 11 de setembro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com agendamentos abertos para o Mutirão Previdenciário que será realizado em Humaitá, no sul do Amazonas. Os interessados podem […]