Ação vai acontecer entre os dias 27 e 31 de julho em 18 municípios do interior, com atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho para quem não puder comparecer às unidades da Defensoria Moradores do interior do Amazonas receberão, a partir desta segunda-feira (27/07), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, […]
Defensoria instaura procedimento para garantir direitos de famílias do programa Morar Melhor
A medida prevê a fiscalização das ações do poder público e busca de soluções extrajudiciais para assegurar o direito à moradia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a situação fundiária de famílias beneficiadas pelo programa habitacional “Morar Melhor”, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. […]
Projeto “Meu Pedaço de Chão” recebe visita de consultores do Prêmio Innovare
A iniciativa da Defensoria Pública foi selecionada para o Prêmio Innovare 2026 e passa por etapas de avaliação O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), recebeu, na manhã desta quarta-feira (22/07), a visita oficial da equipe do Instituto Innovare, durante mais uma edição da ação realizada no bairro […]
Defensoria divulga resultado do processo seletivo de residência jurídica para pessoas com TEA
Projeto “Nosso Coração Também é Azul” recebeu inscrições de candidatos do Amazonas, Rondônia e Roraima e amplia política de inclusão já desenvolvida na instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da instituição (Esudpam), divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado do processo seletivo de residência jurídica do projeto “Nosso Coração Também […]
Em Tabatinga, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos até quinta-feira
Os atendimentos fazem parte do “Registre-se!” e acontecem no Ceti João Carlos Pereira dos Santos, com emissão e regularização de registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos até quinta-feira (23/07), na programação do “Registre-se!”, em Tabatinga, na região do Alto Solimões. As atividades acontecem a partir das 8h, por ordem […]
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Nova Olinda do Norte
A seleção é voltada para formação de cadastro reserva e conta com bolsa auxílio de R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (20), as inscrições para o processo seletivo de residência jurídica, destinado à formação de cadastro reserva, com atuação presencial na unidade do município de Nova Olinda do […]
Defensoria firma parceria com a Prefeitura de Carauari para instalação de unidade no município
Unidade será a 36ª da Defensoria no interior do Amazonas e a oitava instalada por meio do modelo de parcerias com prefeituras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria com a Prefeitura de Carauari para realizar a implementação de mais uma unidade física da instituição no interior. A colaboração foi estabelecida […]
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e articula criação de unidade em Anori
Em agenda na cidade, 1º subdefensor geral conversou com a prefeitura sobre parceria, realizou atendimentos jurídicos e inspeção carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos jurídicos gratuitos, reuniões com representantes da prefeitura e visitou o 79º Distrito Integrado de Polícia (DIP) no município de Anori, distante 234 quilômetros, em linha reta, […]
Defensoria realiza atendimento jurídico gratuito nas áreas de Família e Registros Públicos
Ação acontece de 22 a 24 de julho no Liceu de Artes de Maués, no bairro Santa Luzia, das 8h às 16h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 22 a 24 de julho, uma ação de atendimentos jurídicos no município de Maués (distante a 276 quilômetros de Manaus). Realizada por meio […]
Dia Nacional da Proteção de Dados: Defensoria atua em três frentes para proteger dados dos assistidos
Atuação integrada entre setores reforça a segurança das informações e garante a proteção dos dados pessoais dos assistidos Nome, CPF, endereço, número de telefone. Esses são alguns dados armazenados durante o atendimento realizado com os assistidos em todo o estado. Neste dia 17 de julho, data que marca o Dia Nacional da Proteção de Dados, […]