Iniciativa da Prefeitura local acontece até esta sexta-feira (18), com atendimentos na Casa do Idoso, localizada no centro da cidade
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até esta sexta-feira (18), atendimentos jurídicos gratuitos para moradores de Urucurituba. A iniciativa integra a ação cidadã “Justiça Pra Elas”, realizada pela Prefeitura do município em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A atividade acontece na Casa do Idoso, localizada no centro da cidade, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Na quinta-feira (17), os atendimentos aconteceram na comunidade Itapeaçú, na Creche Municipal Professora Maria de Fátima Furtado Belém. A comunidade fica a 18 horas de barco de Manaus e conta com mais de mil habitantes, segundo a Atenção Primária à Saúde (ACSs) de Itapeaçú.
Para o defensor público Miguel Martins, responsável pela coordenação dos atendimentos da Defensoria em Urucurituba, a ação fortalece o acesso à cidadania ao levar assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade, especialmente àqueles que vivem no interior do Amazonas e que, no dia a dia, precisam lidar com as dificuldades impostas pelo isolamento geográfico.
“Ao atender e prestar assistência jurídica à população de Urucurituba, a Defensoria cumpre com a sua missão constitucional, enquanto órgão essencial do Estado e instrumento de proteção jurídica em defesa integral dos vulneráveis, especialmente daqueles que vivem em regiões historicamente distantes dos centros urbanos e dos serviços públicos”, ressalta o defensor público.
Durante a ação, iniciada na segunda-feira (14), estão sendo oferecidos serviços como pedidos de atualização de certidões, retificações, averbações, pensão alimentícia, guarda, divórcio, entre outros. Ao longo dos dias de atendimento, a maior procura dos moradores tem sido por demandas relacionadas à documentação civil, conforme explica o defensor público Miguel Martins.
“Desde segunda-feira, a principal demanda dos moradores tem sido a documentação, principalmente pedidos para conseguir o registro de nascimento atualizado. Dessa vez, a Defensoria está dando apoio em situações que precisam de uma solicitação que o cartório não pode fazer por conta própria. Quando há necessidade de uma ação judicial para retificar ou modificar alguma informação, por exemplo, a Defensoria pode fazer esse pedido”, explica Miguel Martins.
Além da Defensoria, o Núcleo Itinerante TJAM, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres também participam da ação, colaborando com serviços de orientação, cidadania e assistência social para a população.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPAM