Iniciativa da instituição promove regularização fundiária de imóveis e terrenos de moradores da capital e do interior do Amazonas
Mais de 100 moradores de Urucurituba receberam atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para regularização de imóveis e terrenos nos dias 16 e 17 de setembro. A ação integrou o projeto Meu Pedaço de Chão e foi realizada no Centro de Convivência do Idoso, no Centro do município.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto Meu Pedaço de Chão já alcançou mais de três mil atendimentos jurídicos desde sua criação, em dezembro de 2025. Ao todo, já foram realizadas ações em todas as zonas da capital e nos municípios de Presidente Figueiredo, Novo Airão, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Iranduba e Careiro Castanho.
Urucurituba, o 7º município visitado pelo projeto, possui uma população estimada em 26 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e tem o cacau como um dos carros-chefes da produção agrícola, com muitos produtores vivendo na zona rural.
Para o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, é considerando as vulnerabilidades da população, sobretudo dos produtores rurais, que a Defensoria Pública atua para garantir a titularidade das terras e, consequentemente, o acesso ao direito à moradia, previsto na Constituição.
“Urucurituba está a mais de 200 quilômetros da capital amazonense, localizada na Calha do Médio Amazonas. Nosso intuito ao trazer o projeto Meu Pedaço de Chão para cá foi possibilitar que mais famílias amazonenses tenham acesso à regularização fundiária de maneira gratuita e no local onde vivem”, destacou.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), mais de cinco milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartórios. A irregularidade compromete o processo de compra e venda, dificulta o financiamento bancário e impacta também a utilização do bem como herança.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPAM