Ação do grupo de trabalho da Defensoria voltado à área da educação também identificou problemas que vão desde a gestão do material escolar até a evasão de alunos por falta de professores A primeira fiscalização do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), realizada nesta […]
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após apagão que afetou capital e região metropolitana
Na ação, a instituição solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Âmbar Energia S.A., em razão da interrupção no […]
Defensoria revisa mais de 100 faturas e multas envolvendo concessionária de energia
Iniciativa foi realizada em parceria com a Âmbar Energia para tentar solucionar demandas extrajudicialmente A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta sexta-feira (18/09), a revisão de mais de 100 faturas e multas envolvendo a concessionária Âmbar Energia, responsável pela prestação do serviço na capital e no interior. A ação de atendimento aconteceu no Núcleo […]
Defensoria participa de evento que simula julgamentos de personagens históricos e fictícios
Júri Épico acontece, em Manaus, até este sábado (19/09), no Teatro Manauara Simulação de um Tribunal do Júri no contexto amazônico, com Matinta Pereira como ré. Esse é o cenário da 13ª edição nacional do Júri Épico, projeto que reúne grandes nomes do Direito para ressignificar a prática jurídica por meio de experiências artísticas com […]
Após 1.500 denúncias, Defensoria cobra respostas sobre aumento nas contas de energia
Em resposta, concessionária deve detalhar à Defensoria de que maneira a modernização da rede de distribuição está sendo feita e se isso impacta o valor final da conta de energia paga pelo consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), notificou a concessionária Âmbar Energia S.A. e a […]
Em Urucurituba, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos em ação do projeto Meu Pedaço de Chão
Iniciativa da instituição promove regularização fundiária de imóveis e terrenos de moradores da capital e do interior do Amazonas Mais de 100 moradores de Urucurituba receberam atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para regularização de imóveis e terrenos nos dias 16 e 17 de setembro. A ação integrou o projeto Meu Pedaço […]
Número de famílias endividadas por bets dispara no Brasil e Defensoria do Amazonas adere à campanha nacional de conscientização
Cartilha lançada pela ANADEP tem instruções sobre como identificar sinais de vício em apostas e quais são os direitos Em 2025, as bets tiraram R$ 62,5 bilhões de famílias brasileiras, segundo a nova edição do Boletim Fiscal dos Estados. Com o valor perdido, outros problemas surgem dentro dos lares do país, como endividamento, problemas de […]
‘Gente da 319’: Defensoria inicia atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Nova etapa do projeto será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro, com assistência jurídica voltada à regularização de imóveis Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, recebem, a partir da próxima segunda-feira (21/09), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do […]
Com a capital encoberta por fumaça, Defensoria reforça pedido de providências ao Poder Público para mitigar efeitos das queimadas
Desde 2023, instituição vem tomando medidas na Justiça para acelerar políticas ambientais adequadas na capital e no interior do Amazonas Manauaras acordaram, nesta quinta-feira (17/09), sob forte presença de fumaça e com a qualidade do ar classificada na categoria “insalubre” pelos sistemas de monitoramento. Diante desse cenário de vulnerabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Amazonas […]
Defensoria amplia investigação sobre rede elétrica após novas ocorrências registradas em Manaus
Âmbar Energia S.A. deve responder, ainda este mês, aos questionamentos da instituição acerca da estrutura e dos serviços prestados à população Diante de novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração iniciada após o apagão que atingiu bairros das zonas oeste e […]