Famílias dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 relatam dificuldade para sair do bairro e ter acesso ao trabalho, escola e serviços básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu, nesta quarta-feira (02/09), com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para tratar sobre a solicitação de ampliação e reforço das linhas de […]
Defensoria apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS
Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do […]
Dia dos Pais: Defensoria auxilia no fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos
Além da campanha “Meu Pai Tem Nome”, instituição desenvolve projetos que promovem a convivência familiar, a educação em direitos e a solução consensual de conflitos entre pais e mães Neste Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que ser pai vai muito além do reconhecimento na certidão de nascimento. Por […]
Defensoria Pública aciona Estado para restabelecer realização de exame oncológico
O pedido ocorre após assistidos da instituição denunciarem que o equipamento destinado à realização do exame está inoperante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o desarquivamento de um processo envolvendo o Governo do Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), que trata da realização do exame PET-CT, fundamental para o diagnóstico […]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres
Amazonas registrou 68 mil violações de direitos contra mulheres entre janeiro e julho de 2026 Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento dos registros de violações de direitos contra mulheres. Entre janeiro e julho de 2026, o Amazonas […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública realiza inspeção carcerária na delegacia do município
Inspeção integra visitas feitas pela Defensoria em unidades policiais e prisionais do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), nesta terça-feira (04/08), para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além […]
Em Itacoatiara, Defensoria realiza inspeção carcerária em unidade prisional do município
Inspeção integra as ações e atendimentos jurídicos realizados pela instituição nas unidades prisionais do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), uma inspeção carcerária na unidade prisional do município. No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e a situação processual e documental dos […]
Paciente de dois anos é transferido de Tefé para Manaus com auxílio da Defensoria
Criança aguardava por uma cirurgia de retirada de hérnia inguinal, que não poderia ser realizada na unidade hospitalar da cidade Uma paciente de dois anos foi transferida de Tefé (distante 523 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à Justiça. A criança, de dois anos, aguardava por […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ garante acesso a direitos por meio do reconhecimento da parentalidade
Além dos exames de DNA, Defensoria disponibilizou atendimentos voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, pensão alimentícia, guarda e outros serviços da área de Família A certidão de nascimento da filha de João Vitor agora vai ter o sobrenome dele. Junto com a criança e a ex-companheira, o jovem, de 26 anos, compareceu à […]
Peça teatral “Sua Dor Importa” promove reflexão sobre saúde mental entre socioeducandos no Amazonas
Iniciativa, que integra o projeto “Pupa”, da Defensoria do Amazonas, aconteceu no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza O teatro foi a ferramenta utilizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para promover uma reflexão sobre saúde mental para 18 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Nesta sexta-feira (31/07), os jovens socioeducandos do Centro Socioeducativo Assistente […]