A população envirense receberá atendimentos jurídicos nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões, entre outras demandas Moradores de Envira (distante 1.208 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 5 e 7 de agosto, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece no Fórum de Justiça do […]
Defensoria realiza visita técnica para avançar na regularização fundiária de comunidade da Zona Norte
Visita à comunidade Buritizal Verde integra o trabalho em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que entrou com uma Ação Civil Pública para apurar eventuais riscos da ocupação Falta de infraestrutura adequada, ruas sem asfaltamento e diversas vulnerabilidades. Este é o cenário da comunidade Buritizal Verde, localizada na Zona Norte da capital, que […]
Com mais de 193 mil denúncias em 2026, Defensoria alerta para violência contra crianças e adolescentes
Do total de denúncias em 2026, o Amazonas ocupa o 14º lugar no ranking nacional, com 4.233 registros O número de crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência cresceu nos primeiros sete meses de 2026. É o que apontam os dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com base no […]
Defensoria e AmazonPrev firmam parceria em benefício de aposentados e pensionistas
Instituições atuarão em conjunto para levantar as principais necessidades de aposentados e pensionistas Superendividamento, golpes e falta de letramento digital são algumas situações que atingem aposentados e pensionistas no Amazonas. Com o intuito de atender às demandas desse público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria com a AmazonPrev, na tarde […]
Defensoria Pública orienta como proteger os dados de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) integram as normas que direcionam o trabalho da Defensoria A proteção de crianças e adolescentes deve acontecer de maneira integral e preventiva e isso inclui assegurar que seus dados pessoais estejam protegidos, conforme determina o Estatuto da Criança […]
Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes
Entre os principais riscos estão aliciamento sexual, cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e uso de IA para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital No mês em que se celebra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta sobre o crescimento de […]
Defensoria promove curso de capacitação sobre guarda compartilhada de pets
Curso visa atualizar membros e servidores sobre mudanças na jurisprudência da guarda compartilhada de animais de estimação A guarda compartilhada de animais de estimação será tema de um curso de capacitação promovido, nesta sexta-feira (24/07), das 14h às 16h, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa […]
Defensoria firma parceria com a Prefeitura de Carauari para instalação de unidade no município
Unidade será a 36ª da Defensoria no interior do Amazonas e a oitava instalada por meio do modelo de parcerias com prefeituras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria com a Prefeitura de Carauari para realizar a implementação de mais uma unidade física da instituição no interior. A colaboração foi estabelecida […]
Defensoria leva ação educativa de prevenção de violência infantil para escola da rede municipal de ensino
Equipe da Defensoria apresentou, com atividades lúdicas, orientações sobre como identificar sinais de violência e buscar ajuda na rede de proteção No mês em que se comemoram os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alunos e professores da Escola Municipal Governador Eduardo Ribeiro, localizada na Zona Norte, receberam, nesta sexta-feira (17/07), […]
Defensoria Pública promove debate sobre saúde mental com alunos da rede estadual de ensino
Adolescentes na faixa etária de 13 a 17 anos estão entre os mais afetados com transtornos psicológicos dentro e fora do ambiente escolar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) Alunos do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, da rede estadual de ensino, participaram, nesta quinta-feira (16/07), de um debate sobre saúde mental no auditório da sede […]