Nesta sexta-feira (25/09), nova inspeção alcançou escolas da rede estadual das zonas Centro-Oeste e Sul da capital com alta concentração de denúncias de pais e do corpo docente
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas de infraestrutura, climatização e rede elétrica em duas escolas estaduais localizadas nas zonas Centro-Oeste e Sul de Manaus. As situações foram mapeadas durante fiscalização realizada pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), nesta sexta-feira (25/9), nas escolas estaduais Maria de Lourdes Rodrigues Arruda e Hermenegildo de Campos.
Primeira unidade vistoriada, a Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda conta com 480 alunos matriculados. Durante a inspeção, a Defensoria Pública ouviu relatos de professores sobre dificuldades relacionadas à transição da unidade para o modelo de tempo integral. Entre os problemas apontados estão a falta de espaço de descanso para os estudantes, as condições da quadra escolar, que está sem cobertura e teve a pintura custeada pelo próprio corpo docente, e a necessidade de reforma dos banheiros e vestiários.
O levantamento da instituição também identificou que a escola possui mais de 15 alunos neurodivergentes, mas apenas duas professoras auxiliares para acompanhá-los na sala de aula. Dentro dos espaços internos da unidade, aparelhos de ar-condicionado estão quebrados, agravando as condições de permanência de estudantes e professores nas salas em um período marcado por altas temperaturas na capital.
Para o defensor público e integrante do Gidec, Arlindo Gonçalves, o mapeamento das situações das escolas é importante para determinar quais providências poderão ser tomadas futuramente para a resolução dos problemas.
“O que mais escutamos é a dificuldade dos alunos de estudar no calor e que muitos problemas estruturais, como pintura de quadra e reparos urgentes, estão sendo sanados pelos próprios funcionários. Essa apuração integra o trabalho do Gidec, que foi criado para entender o que está ocorrendo no sistema de educação municipal e estadual e, nesse momento, ainda estamos em uma fase preliminar e de mapeamento”, destacou.
Mãe de uma estudante do 7º ano da escola, Jaiane Mourão, 35, relatou que a filha tem pedido com frequência para não ir à aula por conta do calor e que a situação se agravou ainda mais com as altas temperaturas marcadas na capital nos últimos dias.
“Como pais, nós percebemos que há uma vontade da direção da escola e dos professores em resolver os problemas, mas isso não depende deles. Eu mesma já protocolei três reclamações na Secretaria de Educação e Desporto, relatando os problemas daqui, e nunca tive resposta. A educação e o futuro dos nossos filhos estão em jogo, e é por isso que precisamos questionar. Essa fiscalização ajuda bastante, porque dependemos disso agora”, ressaltou.
Escola fechada e alunos sem aula
Do outro lado da cidade, na Zona Sul, o cenário também é preocupante na Escola Estadual Hermenegildo de Campos. No início de setembro, a unidade passou a enfrentar problemas na rede de energia elétrica, o que comprometeu o uso dos aparelhos de ar-condicionado e resultou em uma reforma geral no espaço.
Por conta dessa reforma, os alunos estão afastados das atividades escolares e estão há quase 30 dias sem acesso aos conteúdos das aulas. A alternativa prevista pela escola e comunicada aos pais é a transferência, em breve, dos estudantes à Escola Estadual Professor Antenor Sarmento, também localizada na Zona Sul.
“No mês de agosto, devido à condição climática da capital, a rede de energia elétrica não suportou o uso dos aparelhos de ar-condicionado. Conversamos com a direção da escola e entendemos que as aulas foram paralisadas, com previsão de mudança temporária para outro local. Essa é mais uma escola que já está inserida nos relatórios elaborados pela Defensoria através do Gidec”, concluiu o defensor público Arlindo Gonçalves.
Atuação do Gidec
Na última segunda-feira (21/09), a Defensoria Pública realizou a primeira inspeção do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) na Escola Estadual Vasco Vasques, na Zona Leste da capital. No local, foram observadas diversas situações e a necessidade de melhorar a refrigeração do espaço destinado ao armazenamento da merenda escolar e a presença de livros didáticos estocados sem o devido uso ou distribuição, além de exemplares espalhados por diferentes espaços da escola.
A implementação do Gidec, em agosto de 2026, partiu do último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apontou o Amazonas com o pior desempenho do ensino médio do país, alcançando 3,8 pontos na avaliação, que considera o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática e as taxas de aprovação escolar.
Desde a implementação do grupo, a Defensoria busca avaliar se o Estado está aplicando corretamente os recursos mínimos obrigatórios em educação. Além disso, busca acompanhar para onde esses recursos estão sendo destinados e como estão sendo empregados. Entre as frentes de atuação estão o acompanhamento do piso salarial e da falta de professores, o monitoramento da merenda escolar e a cobrança pela retomada de obras de creches e escolas paralisadas.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPAM