Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização da infância e reforço da importância dos direitos fundamentais das crianças, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) destaca sua atuação fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para fiscalizar alimentação escolar na rede pública estadual
Procedimento vai apurar qualidade da merenda, condições de armazenamento e preparo dos alimentos, contratos, execução orçamentária e atuação do Conselho de Alimentação Escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um procedimento coletivo para fiscalizar a gestão e a qualidade da alimentação escolar oferecida na rede pública estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo […]
Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do AM
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes Denúncias de superlotação e problemas nas rotas do transporte escolar levaram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a cobrar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e de 17 […]
Inspeção da Defensoria aponta falhas estruturais em escola da zona norte de Manaus
Fiscalização na Escola Estadual Samuel Benchimol identificou problemas no planejamento das compras e condições inadequadas de higiene na cozinha A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas no armazenamento e na utilização de materiais didáticos, além de condições inadequadas de funcionamento na Escola Estadual Samuel Benchimol, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. […]
Defensoria investiga afastamentos de profissionais da educação por questões de saúde mental
Procedimento do Gidec vai analisar número de afastamentos, possíveis fatores relacionados ao trabalho e políticas públicas de atenção à saúde mental no ambiente escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo Estruturante (PCE) para investigar o número expressivo de afastamentos de profissionais da rede municipal de ensino de Manaus por questões de […]
Comunidade arrecada dinheiro para custear reforma e materiais de escolas estaduais em Urucará
Defensoria do Amazonas identificou relatos de realização de bingos para custear reformas e itens básicos A falta de recursos para manutenção de escolas da rede estadual em Urucará, no Baixo Amazonas, tem levado pais, alunos e professores a promover arrecadações para custear reformas e outras necessidades das unidades de ensino. A situação foi identificada pela […]
Nova fiscalização da Defensoria identifica alunos estudando em salas sem climatização e com infraestrutura precária
Nesta sexta-feira (25/09), nova inspeção alcançou escolas da rede estadual das zonas Centro-Oeste e Sul da capital com alta concentração de denúncias de pais e do corpo docente A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas de infraestrutura, climatização e rede elétrica em duas escolas estaduais localizadas nas zonas Centro-Oeste e Sul de Manaus. As […]
Defensoria identifica problemas estruturais e administrativos em escola estadual na zona Leste de Manaus
Ação do grupo de trabalho da Defensoria voltado à área da educação também identificou problemas que vão desde a gestão do material escolar até a evasão de alunos por falta de professores A primeira fiscalização do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), realizada nesta […]
Defensoria define sete frentes prioritárias para fiscalizar educação pública no Amazonas
Atuação vai acompanhar aplicação de recursos, merenda e transporte escolar, infraestrutura, acesso, profissionais da educação e qualidade do ensino A aplicação dos recursos destinados à educação, a oferta de merenda e transporte escolar, as condições de infraestrutura das escolas, o acesso e a permanência dos estudantes e a qualidade do ensino estão entre as prioridades […]
Defensoria Pública institui equipe especial para fiscalizar estrutura da educação e proteção de crianças e adolescentes no Amazonas
Grupo reúne defensores públicos e especialistas para cobrar a correta aplicação de recursos, a merenda escolar, o quadro de professores e a estrutura mínima de funcionamento das escolas no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a acompanhar para onde vão e como são aplicados os recursos públicos destinados à educação […]