Durante agenda no município, Defensoria também realizou inspeção na unidade prisional
Com o intuito de ampliar o acesso a medidas alternativas à prisão e o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas determinadas pela Justiça, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu com a Secretaria de Administração Prisional do Amazonas (Seap) para debater a instalação de uma unidade fixa da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAPA) no município de Tefé, a 523 quilômetros de Manaus.
Além da Defensoria, CIAPA e SEAP, participaram do encontro o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A defensora pública Catarina Maia representou a Defensoria nas tratativas e destacou que as instituições alinharam os fluxos de atendimento e as formas de atuação conjunta, com o objetivo de integrar os serviços oferecidos pela CIAPA à rede de atendimento do sistema de Justiça no município.
“A implantação da CIAPA em Tefé vai permitir um acompanhamento mais próximo das pessoas submetidas a medidas alternativas à prisão, com uma equipe multidisciplinar e uma atuação integrada entre as instituições. A proposta é fortalecer esse atendimento no município e garantir que essas medidas sejam acompanhadas de forma adequada”, destacou.
Para a Defensoria Pública, a implantação da unidade representa o fortalecimento das alternativas ao encarceramento, quando legalmente cabíveis, e amplia as possibilidades de acompanhamento multidisciplinar das pessoas submetidas a medidas determinadas pela Justiça.
O que é a CIAPA
A Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAPA) atua no acompanhamento de pessoas encaminhadas pela Justiça para o cumprimento de medidas cautelares e alternativas penais. O trabalho é realizado por equipe multidisciplinar, formada por profissionais como psicólogos e pedagogos, que desenvolvem ações de acompanhamento e apoio à reintegração social dos assistidos.
Inspeção carcerária
Ainda em Tefé, a Defensoria Pública do Amazonas realizou uma inspeção carcerária na unidade prisional do município, que conta com 156 pessoas privadas de liberdade, entre homens, mulheres, idosos e indígenas alocados no mesmo lugar.
Durante a vistoria, coordenada pelas defensoras públicas Catarina Maia e Natália Almeida, a instituição avaliou as condições de custódia dos presos e a garantia dos seus direitos fundamentais, além de alinhar, junto à diretoria da unidade prisional, um cronograma de visitas semanais da Defensoria para atendimento às pessoas em cárcere.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPAM