Manual de Redação da Defensoria Pública pode ser utilizado por todas as instituições do Brasil Uma comunicação mais acessível e padronizada. Esse é o objetivo do Manual de Redação da Defensoria Pública, lançado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que passa a ser utilizado como base de comunicação, com o objetivo […]
Defensoria realiza ação de atendimentos na Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira
Iniciativa acontece em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município Em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, nesta quinta-feira (10/09), uma ação de atendimentos jurídicos na Comunidade do Areal, […]
Defensoria apresenta uso da tecnologia para ampliar atendimento jurídico na ExpoJud Latam
O defensor público geral e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou a experiência dos Postos de Atendimento Avançado (PAVs) durante palestra sobre “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2026 e além” Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou da 3ª edição […]
Defensoria ouve familiares e cobra providências sobre segurança de policiais militares custodiados na UPPM
Famílias relatam ameaças e possíveis violações de direitos após transferência dos militares para unidade da PM localizada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), os depoimentos de esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na […]
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]
Em Humaitá, Defensoria Pública fiscaliza gratuidade para idosos no transporte fluvial
Durante reunião, quatro das oito empresas que atuam na região afirmaram conceder duas vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas, conforme legislação municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte interestadual para pessoas idosas em Humaitá, no Sul do Estado. A […]
Em audiência pública, Defensoria propõe ação conjunta para ampliar acesso à Tarifa Social de energia
Proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos e concessionária para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito ao benefício A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) propôs, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma ação conjunta entre órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e a concessionária […]
Em Maués, Defensoria abre inscrições para processo seletivo com bolsa de R$ 2,5 mil
Inscrições seguem abertas até o dia 7 de setembro, exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para processo seletivo de residência jurídica no município de Maués, localizado a 276 quilômetros de Manaus. Com bolsa mensal de R$ 2.550, o edital prevê vagas para início imediato e formação […]
Mobilização pela dignidade menstrual ganha reforço de empresas e campanha é prorrogada até 11 de setembro
Fábricas da BIC e Visteon Amazonas já contribuíram com cerca de 700 itens, que serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) com o grupo Girl Up Icamiabas, vinculado ao movimento global […]
Defensoria apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS
Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do […]