Vítimas podem buscar assistência jurídica, social e psicológica no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Ameaças, xingamentos, vazamentos de fotos íntimas e perseguição. Essas são algumas das principais violências praticadas contra as mulheres no meio digital, impulsionadas pelo crescimento de casos de misoginia. Na última terça-feira (24/03), o Senado aprovou um Projeto de Lei […]
Defensoras Populares: Últimos dias de inscrição para projeto que incentiva formação de lideranças femininas no Amazonas
Inscrições acontecem até o dia 30 de março, com 120 vagas disponíveis para capital e interior e com bolsa de R$ 700 mensais O projeto Defensoras Populares está com os últimos dias de inscrições abertas. Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública […]
Após pedido da Defensoria, Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]
Defensoras Populares: Projeto que incentiva formação de lideranças femininas abre inscrições no AM
Inscrições acontecem até o dia 30 de março; Amazonas terá 120 vagas disponibilizadas na capital e no interior Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local
As ações do projeto “Meu Pedaço de Chão” garantem acesso à documentação e criam oportunidades de crédito e geração de renda A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão […]
Defensoria avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos a áreas urbana e rural de Manaus na próxima semana
Ações ocorrem nos dias 26 e 27 de março, na comunidade São Francisco do Caramuri, e no dia 28, no Puraquequara A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, levará orientação jurídica e serviços de documentação civil a moradores da capital e da zona rural de Manaus na próxima […]
Em Iranduba, ‘Defensoria Itinerante’ realiza mais de 330 atendimentos gratuitos durante duas ações
Atividades consecutivas ocorreram no Distrito do Cacau Pirêra, em comemoração ao Dia das Mulheres, e na sede da APAE O projeto ‘Defensoria Itinerante’, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou 338 atos jurídicos gratuitos durante duas ações consecutivas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). As atividades ocorreram entre esta quinta […]
Defensoria reúne com vereadores de Benjamin Constant para tratar sobre lixão na tríplice fronteira
Reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (12/03), na sede da DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) discutiu avanços e soluções sobre o lixo descartado irregularmente no vilarejo peruano de Islândia, que contamina as águas que banham o município de Benjamin Constant (distante 1.121 quilômetros de Manaus). A reunião aconteceu na tarde desta […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria abre processo seletivo de residência jurídica
Inscrições acontecem até o dia 19 de março, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro (distante 852 quilômetros de Manaus). As inscrições terão início no dia 9 de março e […]