Inspeção também identificou problemas de ventilação, condições inadequadas de higiene e falta de atendimento médico regular aos presos
Presos da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros em linha reta de Manaus, consumiam água com ferrugem e coloração amarelada, diretamente das torneiras das celas. A situação consta em relatório de inspeção carcerária da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), que também aponta superlotação, problemas estruturais e dificuldades na assistência à saúde dos custodiados.
O defensor público Arthur Cavalcante, responsável pela inspeção, relata que encontrou um cenário crítico na unidade.
“A água é claramente imprópria para o consumo humano, representando um risco direto à saúde de todos. Os presos bebem água direto da torneira na maior parte dos casos. A água tem forte presença de ferrugem, coloração barrenta, e os relatos de diarreia são frequentes”, descreveu.
Arthur explica que conversou com a equipe da delegacia para entender o problema e foi informado de que há esforços para resolver a situação, mas o número reduzido de funcionários dificulta o trabalho.
“A equipe, sempre que pode, busca água em um poço artesiano utilizado pela população local para ingestão. Mas, diante do pequeno quadro de pessoal, nem sempre isso é possível, de modo que os custodiados precisam beber a água direto da torneira, sem qualquer tipo de filtragem”, pontua.
De acordo com o relatório elaborado após a visita de inspeção, a carceragem dispõe de duas celas coletivas, operando acima da capacidade prevista. Embora tenha sido projetada para abrigar oito detentos, a unidade mantinha 17 pessoas privadas de liberdade na data da fiscalização.
Para o defensor, o prédio é pequeno quando comparado a outras unidades da calha do Rio Madeira, como as de Manicoré e Borba.
A Defensoria também identificou problemas na circulação de ar, na iluminação natural, na higiene das celas e nos banheiros. O relatório registrou que a limpeza é feita pelos próprios presos.
O formulário de inspeção atesta, ainda, a inexistência de assistência periódica de saúde mental, carecendo a carceragem de atendimento por psiquiatras ou psicólogos. Embora o encaminhamento à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) seja frequentemente determinado pelo Juízo das audiências de custódia – principalmente para a abordagem de quadros de dependência química, mediante solicitação dos próprios reclusos , não há oferta regular de serviços por parte do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) local.
Com efeito, a entidade tem condicionado indevidamente o início do acompanhamento terapêutico à prévia soltura do paciente, postura que esvazia a eficácia dos comandos jurisdicionais e priva a pessoa sob custódia estatal do acesso elementar ao tratamento biopsicossocial no curso da privação de liberdade.
No atendimento odontológico, os presos são encaminhados ao dentista quando solicitam. A equipe de saúde municipal, porém, tem dificuldade para agendar as consultas, de acordo com o relato colhido na inspeção.
O defensor informou que vai oficiar as autoridades responsáveis para que adotem as medidas necessárias.
“A Defensoria já está adotando as providências cabíveis. Vamos expedir ofícios tanto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária quanto à Prefeitura Municipal, cobrando intervenções urgentes para solucionar, ainda que de forma paliativa e imediata, os problemas da água potável e da ventilação”, afirmou.
Para amenizar o calor, o relatório considera indispensável a instalação de ventiladores no corredor de acesso entre as celas. Segundo o documento, a medida tem baixo custo e já foi adotada com êxito em outras comarcas da região, como na 74ª DIP, em Borba.
Durante a visita, a equipe da Defensoria também realizou atendimento jurídico individualizado aos 17 custodiados da unidade, avaliando a situação processual de cada um e prestando as orientações e os encaminhamentos necessários.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação/DPAM