Os atendimentos acontecem no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no bairro Santa Etelvina Dias, das 8h às 14h
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até quinta-feira (12/11), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Santo Antônio do Içá. Os serviços são oferecidos das 8h às 14h, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), localizado na Avenida Adrião Garcia, s/n, bairro Santa Etelvina Dias.
A população poderá buscar orientações e resolver demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal, como guarda, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela, investigação de paternidade, registro tardio de nascimento e óbito, retificação e restauração de registros civis, além de requisição de segunda via de certidões. As senhas serão distribuídas por ordem de chegada.
Com pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Santo Antônio do Içá fica a quatro dias de barco de Manaus.
Para o defensor público Arthur Santana, que participa da ação, a presença da Defensoria em localidades onde a população enfrenta dificuldades de deslocamento até os centros urbanos é fundamental para ampliar o acesso à Justiça.
“Nosso objetivo é aproximar a instituição da população, oferecendo serviços jurídicos gratuitos e garantindo o acesso à Justiça e à cidadania. É importante a presença física da Defensoria em municípios mais distantes, principalmente para quem precisa se deslocar das comunidades para os centros urbanos, uma vez que o isolamento geográfico é apenas uma das vulnerabilidades de quem vive no interior”, destaca o defensor.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPAM