Com índice de 98,2%, instituição supera as médias nacional (69,65%) e estadual (46,57%) na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
Pelo quinto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, que representa o nível máximo na avaliação da transparência ativa, foi entregue nesta terça-feira (10/11), no Rio de Janeiro, em cerimônia que celebrou os cinco anos do programa.
O portal da instituição (https://transparencia.defensoria.am.def.br/) alcançou índice de 98,2%, bem acima das médias nacional (69,65%) e estadual (46,57%).
Representando a DPAM na entrega do selo, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ressaltou que o tema é prioridade da casa.
“A Defensoria tem um grande compromisso com a transparência, porque entendemos que isso representa respeito ao cidadão. Em todos os nossos processos internos e externos, temos aprimorado os procedimentos para que, a cada ano, consigamos atingir um nível de excelência”, afirmou.
Evolução constante e parcerias para mais transparência
A coordenadora do PNTP na Defensoria, Aline Brito, explica que o dia a dia da instituição se baseia no aprimoramento de métodos que ajudam a criar uma cultura de maior controle em todos os setores.
“Estabelecemos uma rotina de auditoria sistemática, com verificações periódicas das informações prestadas, dos documentos que instruem os processos e do cumprimento dos prazos regulamentares”, detalhou.
Aline acrescenta que o diálogo contínuo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contribui para o aperfeiçoamento do sistema, assim como as capacitações frequentes dos servidores que atuam diretamente nessa área e a colaboração de todos os que trabalham na instituição.
“Buscamos aprofundar nosso conhecimento das cartilhas, orientações e critérios estabelecidos pelos órgãos de controle, especialmente para compreender os parâmetros utilizados nas avaliações e adequar nossos procedimentos a essas exigências”, completou.
Sobre o PNTP
Criado em 2022, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) busca fortalecer a transparência ativa no país, ou seja, garantir que as informações de interesse público estejam acessíveis a todos os cidadãos nos sites dos órgãos públicos. A iniciativa avalia os portais da União, dos estados e dos municípios, em uma ação coordenada que envolve os 33 Tribunais de Contas brasileiros.
Conforme o índice obtido, cada portal é enquadrado em uma das seguintes categorias: diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. O Selo Diamante, o mais alto do ranking, exige o cumprimento de 100% dos critérios essenciais e um nível de transparência entre 95% e 100%.
Este ano, das 10.879 instituições avaliadas, apenas 2.882 receberam certificação, 30 a menos do que em 2025. Os dados completos podem ser consultados no link: https://radardatransparencia.atricon.org.br/.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação/Atricon