Ação do CNJ em parceria com a Defensoria e Sejusc apresentou a cultura hip hop como ferramenta de expressão e de construção de novos projetos As letras críticas do rap passaram a fazer parte do dia a dia de Maria*, de 16 anos, desde que começou a cumprir medida socioeducativa no Centro Socioeducativo de Internação […]
Defensoria articula prioridade em creches e escolas para filhos de mulheres em situação de violência doméstica e órfãos do feminicídio
Medida é prevista pela legislação e garante vagas em creches e escolas, mesmo que as vagas estejam esgotadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), está articulando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), a criação […]
Defensoria divulga lista de inscritos para estágio de Direito e convoca candidatos para prova neste domingo
Prova acontece na Escola Superior de Tecnologia da UEA, localizada na avenida Darcy Vargas, 1200, bairro Parque 10 de Novembro, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a lista dos candidatos inscritos para o processo seletivo de estágio voltado a graduandos de Direito, em Manaus. A relação foi publicada […]
Projeto da Defensoria que combate a violência contra a mulher nas indústrias do Amazonas avança no Prêmio Innovare 2026
Iniciativa foi selecionada para a segunda fase da principal premiação do sistema de Justiça brasileiro A iniciativa de levar informação sobre violência contra a mulher para as empresas do Polo Industrial de Manaus e transformar o ambiente de trabalho em um espaço de prevenção e acolhimento às vítimas colocou a Defensoria Pública do Estado do […]
Em Manacapuru, Defensoria do Amazonas realiza segunda ação de regularização fundiária
Projeto “Meu Pedaço de Chão”, voltado ao atendimento de demandas fundiárias, segue no município até sexta-feira Moradores de Manacapuru, localizado a 68 quilômetros de Manaus, recebem até amanhã (03/07) atendimentos de regularização fundiária na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do […]
Defensoria do Amazonas articula prioridade habitacional para órfãos do feminicídio e mulheres vítimas de violência
Parceria com a Semhaf busca acesso prioritário à política habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) iniciaram uma articulação para atendimento prioritário na política habitacional a mulheres em situação de […]
Junho Violeta: Defensoria realiza cursos de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no encerramento da campanha nacional
Iniciativa integrou programação da Operação Virtude e contou com dois painéis, ministrados pelo defensor público Marcelo Pinheiro e pela desembargadora Lia Freitas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), realizou, nesta terça-feira (30/06), dois cursos voltados ao enfrentamento da violência contra pessoas idosas, no auditório da […]
Na Câmara dos Deputados, Defensoria do Amazonas cobra compromisso da Âmbar Energia com cronograma público e prestação de contas
Defensor público-geral Rafael Barbosa apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor cinco pedidos e documentou mais de uma década de atuação da DPE-AM contra os apagões no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou à Câmara dos Deputados, em Brasília, uma série de proposições direcionadas à Comissão de Defesa do Consumidor e […]
Defensor público-geral do Amazonas participa de reunião do GT do CNJ, representando o Condege
Vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa levou ao Grupo de Trabalho as preocupações da Defensoria Pública sobre paridade remuneratória com a magistratura O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (30/6), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a […]
Defensoria do Amazonas é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026
Instituição concorre nas categorias “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é finalista da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), com indicação em três categorias: “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/06) […]