Conselho Superior recebe candidaturas para o cargo de Corregedor-Geral até 31 de agosto

As defensoras e defensores públicos interessados em disputar o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) têm até 31 de agosto para formalizar a candidatura. O requerimento de habilitação deve ser encaminhado à Secretaria do Conselho Superior, por meio do sistema SEI.
Eleição para lista tríplice será realizada em setembro

As defensoras e defensores públicos interessados em disputar o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) têm até 31 de agosto para formalizar a candidatura. O requerimento de habilitação deve ser encaminhado à Secretaria do Conselho Superior, por meio do sistema SEI.

De acordo com as regras estabelecidas na Resolução nº 36/2026-CSDPEAM, podem se candidatar integrantes da carreira de defensor público de 1ª Classe, em efetivo exercício e que não incorram em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na resolução.

Eleição

A eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Corregedor-Geral será realizada no dia 23 de setembro, às 14h.

Cada membro do Conselho Superior poderá votar em até três candidatos regularmente habilitados. O voto é pessoal, virtual, plurinominal, secreto e obrigatório.

O candidato escolhido para o cargo de Corregedor-Geral terá mandato de dois anos.

Após a eleição, a lista tríplice será encaminhada ao Defensor Público-Geral, Rafael Barbosa, no primeiro dia útil seguinte, para a escolha do Corregedor-Geral.

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