Ação busca entender quantos pacientes estão sem atendimento e cobrar explicações do Estado sobre oferta do tratamento regular na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na […]
Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico para pescadores e agricultores em Tefé
Ação acontece até esta terça-feira (30/06) com atendimento gratuito de demandas jurídicas da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta terça-feira (30/06), atendimentos jurídicos gratuitos no município de Tefé. A ação integra a 17ª edição do projeto “Fenapred Mais Cidadania Aleam”, iniciativa da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à […]
Defensoria integra fiscalização em instituição de longa permanência para idosos
Ação conjunta faz parte da programação da Operação Virtude, realizada até o início de julho em diversos pontos da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (26/06), uma fiscalização na Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa foi promovida pela Secretaria […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira começam nesta terça-feira (30/06)
Ação é uma parceria da Defensoria Pública com o INSS e a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, iniciam nesta terça-feira (30) e seguem […]
Defensoria Pública abre processos seletivos para residência jurídica e estágio em São Gabriel da Cachoeira
Inscrições para os dois processos seletivos acontecem até o dia 3 de julho, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica e estágio no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro (distante 852 quilômetros de Manaus). As inscrições tiveram […]
Defensoria Pública do Amazonas destaca avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica no Brasil e segue sendo instrumento fundamental para a proteção dos direitos das mulheres Ao completar 20 anos de vigência, a Lei Maria da Penha se consolida como um dos principais marcos legais na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais […]
Defensoria instaura procedimento para fiscalizar atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes
Procedimento busca identificar falhas na rede pública de Manaus, como falta de atendimento especializado e insuficiência de serviços O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para fiscalizar a oferta de serviços voltados a crianças e adolescentes em […]
Defensoria Pública do Amazonas instaura procedimento para apurar irregularidades em residência terapêutica
Lar Rosa Blaya enfrenta quadro de superlotação de residentes, espaços comprometidos por mofo e umidade e falta de manutenção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Coletivo para apurar vulnerabilidades encontradas na residência terapêutica Lar Rosa Blaya. Durante visita técnica, o Nudesa […]
Defensoria notifica empresas de energia de Humaitá e cobra providências sobre as constantes interrupções do serviço
Em ofício enviado às empresas, a Defensoria destacou o resultado das audiências públicas com moradores impactados e cobrou melhorias no fornecimento e distribuição de energia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) notificou as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia para o município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) sobre as constantes interrupções […]
Defensoria Pública atuará em plantão especial no 59º Festival de Parintins
Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará no 59º Festival de Parintins com plantão especial, com início nesta quinta-feira (25/06) e término no domingo (29/06). A iniciativa inédita visa atender demandas urgentes da população, relacionadas à violação de direitos, […]