Plínio Valério pede para integrar ação que cobra R$ 300 milhões por operações da PF e do Ibama e reforça pedido da Defensoria pela suspensão temporária do uso de explosivos O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu à Justiça para participar, como colaborador do processo, da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), […]
Defensoria realiza ação itinerante para atender demandas de pacientes oncológicos
Atendimento será realizado no dia 7 de novembro, das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, no dia 7 de novembro, uma ação itinerante para atendimento de pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação […]
Após um ano acolhida no exterior, criança retorna à família com apoio da Defensoria do Amazonas
Ação demandou a atuação de diferentes órgãos de proteção e cooperação internacional Depois de cerca de um ano acolhida no exterior, Lia*, uma criança brasileira ainda na primeira infância, voltou ao convívio da família em Tabatinga pela atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Para viabilizar o retorno, foi necessário ingressar com ação judicial para […]
Defensoria do Amazonas cobra soluções de moradia para famílias desabrigadas após reintegração de posse no Santa Etelvina
Cerca de 120 famílias tiveram de deixar suas casas no bairro; instituição aponta irregularidades no cumprimento da ordem judicial A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou providências do Município de Manaus para garantir alternativas de moradia para cerca de 120 famílias desabrigadas após uma operação de reintegração de posse realizada na quarta-feira (28/10), no bairro […]
Defensoria do Amazonas obtém decisões que reforçam proteção a famílias em reintegrações de posse
Medidas determinam o encaminhamento de três processos à Comissão de Soluções Fundiárias e abrem caminho para novos procedimentos de desocupação coletiva no estado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve três decisões judiciais que abrem caminho para a adoção de novos procedimentos no cumprimento de reintegrações de posse coletivas no estado. Nos processos relacionados a […]
Defensoria do Amazonas promove curso sobre Política de tratamento adequado a conflitos
A formação abordou com residentes jurídicos, servidores e membros a importância da construção de caminhos consensuais para solucionar as situações apresentadas pelos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta quarta-feira (28/10), o curso “Conciliação e solução extrajudicial de conflitos como ferramentas para resolutividade”, com o 1º subdefensor público-geral, Helom Nunes. […]