DPE-AM acompanha a situação da unidade por meio de um Procedimento Coletivo, instaurado após a constatação das péssimas condições do local e falta de medicamentos
‘Defensoria nas Escolas’ chega ao interior e realiza atividades de cidadania com alunos de Parintins
Projeto coordenado pela Escola Superior da Defensoria do Amazonas realizou nesta semana a primeira agenda fora da capital, levando conhecimentos básicos sobre Direito e cidadania para jovens estudantes
Defensoria Pública do Amazonas recebe palestrantes de conferência internacional sobre Direito Climático
Juristas e professores que participarão do evento em Manaus visitaram a sede da DPE-AM e conheceram o trabalho desenvolvido pela instituição, que foi elogiado Palestrantes que participarão da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, que será realizada nesta semana em Manaus, visitaram nesta segunda-feira (9), a sede administrativa […]
Em um único dia, DPE-AM obtém 13 acordos em mutirão de conciliação da área de família em Apuí
Atendimento na sede do município foi reforçado nesta segunda-feira (9); nesta terça (10), a comunidade rural de Sucundurí receberá os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública
Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas
Comunidade de Ipixuna fica a 40 quilômetros da sede de Humaitá, com acesso difícil e custo alto de transporte até a cidade A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos […]
Durante mutirão de conciliação, Defensoria realiza 19 acordos na área de família em Humaitá
Foram atendidos casos como divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de conciliação na área de família, nesta sexta-feira (6), em Humaitá, na Microrregião do Madeira, no Sul do Estado, a 675 quilômetros de Manaus. Foram agendadas 36 audiências e, dessas, 19 resultaram em […]
Defensoria do Amazonas realiza integração com defensores públicos que atuam no interior do Estado
Atividade promovida pela Diretoria de Interior e Região Metropolitana será realizada nos próximos dias 12 e 13 na sede administrativa e contará com capacitações da Escola Superior
DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais
Comunidade na Zona Norte de Manaus com 1.500 famílias indígenas é a primeira a ser atendida pela iniciativa da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. […]
Em Itacoatiara, Defensoria participa da primeira audiência pública para construção do plano ‘Pena Justa’
Coordenadora do Médio Amazonas destacou que a Defensoria Pública é pilar fundamental para transformar estruturalmente o sistema prisional, tanto na defesa individual quanto na atuação coletiva
DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga
Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos […]