Visita técnica avaliou a situação da área ocupada e discutiu com os moradores os possíveis impactos da medida
Trinta famílias da comunidade Cacaia, localizada na rua Senador Álvaro Maia, em Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus, vivem sob a incerteza de permanecer no local onde construíram suas casas. A preocupação surgiu após a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) solicitar a retomada de parte do terreno ocupado pelos moradores.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na segunda-feira (16/11), uma visita técnica à comunidade para avaliar a situação da área ocupada e discutir com os moradores os possíveis impactos da medida.
Responsável pela ação, o defensor público Miguel Martins destaca que a discussão sobre a retomada do terreno deve considerar, além da situação jurídica da área, o direito à moradia, a dignidade humana e a função social da propriedade.
“Nós queremos assegurar o direito à moradia e a dignidade dessas pessoas e também que se entenda que há uma função social da propriedade. A AABB já abandonou esse terreno desde 2018, já tem pelo menos oito anos que não se cuida desse terreno, e a titularidade da faixa ocupada, no entanto, ainda precisa ser esclarecida”, afirma o defensor público.
Durante a visita, a equipe constatou que a ocupação está concentrada em uma faixa de aproximadamente 50 metros, próxima ao campo de futebol da associação e delimitada por um muro baixo. A avaliação realizada no local também indicou que a presença das famílias não impede o acesso da AABB ao restante do terreno nem a retomada de suas atividades.
Segundo Miguel Martins, a Defensoria continuará acompanhando o caso e atuará na defesa das 30 famílias, buscando garantir que o direito à moradia seja considerado nas discussões sobre a permanência dos moradores na área.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPAM
