Após recurso do Sindicato, Justiça marcou audiência de conciliação sobre Passe Livre Estudantil em Manaus A Justiça do Amazonas marcou para esta quinta-feira (12/11) uma audiência de conciliação para discutir o impasse envolvendo o Passe Livre Estudantil em Manaus. A medida ocorre após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas […]
Defensoria articula parceria com Ufam e FUnATI para desenvolver índice de exclusão digital 60+
Reunião de alinhamento do projeto de pesquisa aconteceu nesta terça-feira e tratou da organização do trabalho de campo, que contará com o apoio da Defensoria em todas as calhas dos rios do estado As dificuldades enfrentadas por pessoas idosas para utilizar tecnologias e acessar serviços digitais serão objeto de uma pesquisa científica articulada pela Defensoria […]
Após 12 anos de atuação, Defensoria acompanha primeiras indenizações do Monte Horebe
Cerimônia em Manaus beneficia 200 famílias com R$ 50 mil cada; ao todo, 2.198 serão contempladas até 2030 Depois de 12 anos de atuação em defesa dos moradores do Monte Horebe, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) acompanhou, nesta terça-feira (10/11), o pagamento das indenizações aos primeiros 200 beneficiários. A cerimônia ocorreu no Centro de […]
Defensoria apura violações de direitos de pessoas idosas e com deficiência no transporte por aplicativo
Procedimento coletivo terá duração de um ano e prevê análise técnica de acessibilidade, diálogo com lideranças e convocação das empresas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um procedimento coletivo para apurar denúncias de violações de direitos de pessoas idosas e com deficiência por plataformas de transporte por aplicativo em Manaus. O objetivo é melhorar […]
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Manaquiri
Seleção oferece bolsa-auxílio de R$ 2.550 e é destinada a estudantes do 9º ou 10º período de Direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas até sexta-feira (13/11) para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus). O edital prevê uma vaga imediata e três […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Içá até quinta-feira
Os atendimentos acontecem no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no bairro Santa Etelvina Dias, das 8h às 14h A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até quinta-feira (12/11), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Santo Antônio do Içá. Os serviços são oferecidos das 8h às 14h, no prédio da Secretaria […]
Defensoria aponta água com ferrugem e superlotação em carceragem de Nova Olinda
Inspeção também identificou problemas de ventilação, condições inadequadas de higiene e falta de atendimento médico regular aos presos Presos da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros em linha reta de Manaus, consumiam água com ferrugem e coloração amarelada, diretamente das torneiras das celas. A situação consta em […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza visita a abrigo de crianças e adolescentes em Tefé
Ação permitiu conhecer as instalações do serviço de acolhimento, dialogar com a equipe técnica e acompanhar a situação das crianças e adolescentes acolhidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta segunda-feira (9/11), uma visita institucional ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Túlio Azevedo (SAICATA), localizado no município de Tefé (a 523 […]
Defensoria do Amazonas tem iniciativas reconhecidas em selo nacional de práticas antirracistas
Solenidade nacional de entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia acontecerá em Mato Grosso, no encerramento do Encontro Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) teve duas iniciativas institucionais reconhecidas na 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista: “Bem Viver: Atendimento Intercultural […]
Em Parintins, jovem inclui sobrenome da avó socioafetiva com apoio da Defensoria
Por meio da assistência jurídica, vínculo familiar construído pelo afeto ganhou reconhecimento oficial e passou a integrar a certidão de nascimento A 360 quilômetros de Manaus está localizado o município de Parintins, no interior do Amazonas. Lá vive Malu Verçosa, uma jovem que sempre sonhou em ter no seu registro o sobrenome da pessoa que […]