Iniciativa busca garantir direitos territoriais e acesso a serviços básicos em municípios da Região Metropolitana de Manaus No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com as populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário […]
Defensoria Pública promove debate sobre os desafios na garantia de direitos para pessoas com TEA
O curso acontece nesta quarta-feira (29), às 14h, em formato virtual e as inscrições podem ser feitas pelo site da Esudpam O avanço das normas que reconhecem direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda esbarra em um problema recorrente: fazer com que essas garantias se mantenham ao longo da vida, para […]
Defensoria do Amazonas apresenta desafios e atuação social a universitários da UEA
Primeira edição do “Partiu Defensoria” de 2026, coordenada pela Esudpam, aconteceu nesta terça-feira Mais de 50 alunos do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas participaram, na manhã desta terça-feira (28/04), da primeira edição de 2026 do projeto “Partiu Defensoria”. Coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), a […]
Em debate sobre primeira infância, Defensoria reforça atuação na garantia de direitos de crianças
Evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado e contou com a participação de autoridades e representantes envolvidos na proteção das crianças no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27/04), da edição estadual do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. No evento, o […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]
Defensoria reforça monitoramento imediato para enfrentar avanço dos feminicídios
Antes da lei federal, o estado adotou a medida que avisa vítimas e autoridades sobre aproximação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que o uso imediato da tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres pode evitar o aumento no número de feminicídios. A medida faz parte da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Defensoria do Amazonas aproxima universitários da prática do acesso à justiça
Primeira edição de 2026 do “Partiu Defensoria” acontece nesta terça-feira (28), com acadêmicos do curso de administração da UEA A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abre, nesta terça-feira (28), a programação do projeto “Partiu Defensoria”, com a participação de estudantes de Administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A […]
Filhos Para Sempre: Projeto da Defensoria orienta pais separados sobre guarda e convivência familiar
Encontro aconteceu nesta sexta-feira (24), no auditório da sede administrativa, localizado na avenida André Araújo A separação de Nalicia Santos e Wilton Ribeiro completou seis meses. Juntos, os dois têm filhos de cinco e nove anos e, segundo ela, o que mais temia era que a ruptura do casal virasse disputa pela guarda das crianças. […]
Defensoria participa de debate público e cobra solução imediata sobre crise de energia em São Gabriel da Cachoeira
Falhas no fornecimento afetaram unidades de saúde, a conservação de alimentos, medicamentos e dificultou o acesso à comunicação Apagões sucessivos e semanas de racionamento de energia em São Gabriel da Cachoeira comprometeram serviços essenciais e alteraram a rotina da população nos primeiros meses deste ano. A falha no sistema de geração motivou a atuação da […]
Defensoria Pública do Amazonas conquista primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital
Portal institucional atingiu a pontuação máxima na avaliação da Rede PCD do MPAM, que avaliou mais de 100 sites públicos de todo o estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital desenvolvido pelo Projeto Rede PCD, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A […]