Mais da metade dos 11 enunciados aprovados durante o evento teve autoria de defensores do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação de destaque na primeira edição do Encontro Estratégico entre Defensoras e Defensores Públicos de Direito de Família, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São […]
Defensoria promove curso sobre atualização da jurisprudência criminal nos Tribunais Superiores
Evento foi realizado no Auditório da sede administrativa da Defensoria e contou com a presença de servidores, membros e residentes A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Atualização de Jurisprudência Defensiva Criminal nos Tribunais Superiores”, com os defensores públicos Fernando Mestrinho e Inácio Navarro. O objetivo foi […]
Após 11 anos sem certidão de nascimento, moradora de Presidente Figueiredo recupera documento com apoio da Defensoria do Amazonas
Sem o registro, Silvana Lima Silvestre não conseguia estudar, trabalhar com carteira assinada nem abrir conta no banco Depois de mais de uma década tentando recuperar sua certidão de nascimento, Silvana Lima Silvestre, de 53 anos, finalmente voltou a sorrir. Com o documento em mãos, ela retornou à unidade da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria abre processo seletivo para estágio de Direito com bolsa de R$ 1 mil e formação de cadastro de reserva
Inscrições estão abertas até o dia 25 de junho para estudantes que estejam cursando entre o 3º e o 8º período da faculdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), abriu inscrições para o processo seletivo de estágio para graduandos em Direito, em Manaus. O edital […]
Defensoria apresenta atuação prisional à Senappen em visita ao Complexo Anísio Jobim
Representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais constataram que atuação da Defensoria contribui para a segurança e o controle da lotação prisional A Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), apresentou aos representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) como funcionam os atendimentos prisionais realizados em Manaus, […]
Anamã ganha atendimento permanente da Defensoria com inauguração de novo posto
Moradores terão acesso a um atendimento contínuo na unidade, sem necessidade de aguardar por visitas programadas da Defensoria para a resolução de demandas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (16/06), mais um Posto de Atendimento Avançado (PAV), desta vez no município de Anamã, na região do Baixo Solimões. A nova […]
Defensoria do Amazonas empossa duas novas defensoras públicas para atuação no interior
Posse reforça o papel da Defensoria com a interiorização dos seus serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (15/6), duas novas defensoras públicas, Catarina Lopes Maia e Marcela Vignoli Cordeiro Bessa, que reforçarão o quadro de membros da Instituição no interior. A solenidade de posse aconteceu na sede do Governo […]
Em Barcelos, Defensoria participa do “Registre-se” com atendimentos jurídicos à população
Projeto “Defensoria Itinerante” realizou atendimentos de segunda via de certidões, retificações, registro tardio, entre outras demandas apresentadas pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do primeiro mutirão de atendimentos do “Registre-se” no município de Barcelos, a 399 quilômetros de distância de Manaus e 35 horas de barco. O evento, coordenado pela […]
Manaus sedia lançamento de obra nacional sobre justiça climática e socioambiental
Lançada nesta terça-feira, a publicação documenta a participação da Defensoria Pública na COP 30 e apresenta a Carta por Justiça Socioambiental e Climática Manaus foi palco, nesta terça-feira (09/06), do lançamento da obra coletiva que documenta a atuação da Defensoria Pública na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) e […]
Defensoria realizará audiência pública sobre falta de energia em comunidades rurais de Humaitá
Discussões fazem parte de Procedimento Coletivo que apura prejuízos sofridos pela interrupção constante do serviço no Lago do Uruapiara e Distrito de Auxiliadora A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará uma audiência pública para discutir as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural de Humaitá, município localizado no Sul do […]